No Dia Mundial da Saúde, farmacêuticos defendem PL Farmácia Estabelecimento de Saúde

A Federação Nacional dos Farmacêuticos e a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica promoveram um café da manhã com parlamentares na Câmara dos Deputados em Brasília neste dia 7 abril. A atividade marcou o Dia Mundial da Saúde com a ampliação do apoio dos os parlamentares ao substitutivo do deputado Ivan Valente ao Projeto de Lei nº 4.385, de 1994.

O PL 4385/94 regulamenta a lei que obriga as farmácias e drogarias a oferecer assistência de técnico responsável inscrito regularmente no Conselho Regional de Farmácia (Lei 5.991/73). Quando foi proposto no Senado pela senadora Marluce Pinto, a proposta permitia que a responsabilidade técnica de drogarias e ervanários fosse exercida por oficial, auxiliar ou prático de farmácia. Foram necessários 16 anos de mobilizações dos farmacêuticos para chegar ao projeto que hoje está aguardando inclusão na pauta de votação da Câmara (veja aqui o histórico da tramitação da proposta).

A Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), destacou o empenho de parlamentares, de vários partidos, para incluir a matéria na pauta, mas lembrou que a união é essencial para a aprovação do Projeto. Ela convocou os parlamentares a mobilizarem suas bancadas para aprovar a proposta ainda nesse semestre.

Dos 16 parlamentares catarinenses, três compareceram ao evento. Edinho Bez (PMDB), Claudio Vignatti(PT) e Odacir Zonta(PP) declararam apoio à reivindicação dos farmacêuticos. Quatro dirigentes do SindFar representaram os farmacêuticos de Santa Catarina: o vice-presidente Ronald dos Santos, dirigente da Fenafar e assessor do CRF/SC, e os diretores José Miguel do Nascimento Junior, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde; Silvana Leite, vice-presidente do CRF/SC; e Luiz Henrique Costa, coordenador da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Também marcaram presença o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, dirigentes da Associação Nacional dos Farmacêuticos, do Conselho Federal de Farmácia, da Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais, da Sociedade Brasileira de Analises Clínicas, de sindicatos e de conselhos regionais de vários estados do país.

Assessoria de Imprensa, com informações da Fenafar e CFF