A importância da Vigilância Sanitária para o mundo do trabalho
Dieese e Anvisa realizam evento para levar aos trabalhadores informações sobre risco sanitário. SindFar e Fenafar colaboram com o debate
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizam por todo o país o seminário “Fortalecimento da Participação dos trabalhadores na regulação Sanitária no Brasil”. O encontro tem como alvo organizações sindicais e trabalhadores e divulga informações sobre risco sanitário, consumo seguro e saúde. A presidente do SindFar, Caroline Junckes, participou da etapa sul do seminário nos dias 17 e 18 de maio, representando a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Fenafar, ao lado da diretora Débora Melecchi.
A maioria dos trabalhadores brasileiros tem relação distante com a vigilância sanitária, ignorando que faz parte das suas atribuições a fiscalização dos ambientes de trabalho. “Nós, farmacêuticos, somos privilegiados por atuarmos em um setor altamente regulado, mas os demais trabalhadores praticamente desconhecem o funcionamento das vigilâncias”, observa a presidente do SindFar, Caroline Junckes.
A importância da vigilância em saúde para o mundo do trabalho ficou evidenciada pela apresentação do trabalho das VISAS em diferentes ambientes (canaviais, usinas de etanol, entre outras). Cabe também à Vigilância Sanitária averiguar o cumprimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), exigência legal criada para assegurar a saúde ocupacional dos trabalhadores.
O encontro consolidou propostas para intensificar a ação das VISAs na defesa dos trabalhadores. Uma delas, sugerida pela farmacêutica Caroline Junckes, foi a exigência do cumprimento do PCMSO como item “imprescindível” para a concessão da licença sanitária. Atualmente, esse quesito está classificado como “recomendado” entre as quatro categorias possíveis para o roteiro de inspeção (imprescindível, necessário, recomendado e informativo). “Depende de acordo entre a Vigilância e o Ministério do Trabalho e Emprego, mas a ideia teve excelente aceitação”, relata a presidente do SindFar.