“Primavera da Saúde” chega a SC para mobilizar por investimentos no setor
“Vamos mostrar que Santa Catarina quer a regulamentação da Emenda Constitucional 29”, conclamou, da tribuna da Assembleia Legislativa, o farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos, ao anunciar o ato público do movimento “Primavera da Saúde” marcado para 19 de setembro, às 17h no auditório Antonieta de Barros da casa legislativa. O ato pretende agregar profissionais de saúde, movimentos sociais, integrantes de conselhos de saúde, parlamentares, prefeitos e outras organizações à luta pela garantia de recursos para a saúde através da regulamentação da Emenda Constituicional 29.
Ronald, que também é diretor da Fenafar e conselheiro do Conselho Nacional de Saúde, lembrou que a presidenta Dilma Roussef penhorou sua palavra pela regulamentação da EC 29 durante a campanha eleitoral, e que o movimento deseja cobrar esse compromisso. “É inadmissível que o Brasil seja um dos países com menor aplicação per capita nessa área estratégica”, afirmou.
A EC 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Além de viabilizar o aumento de recursos, ela também a responsabilização de cada esfera da federação, a definição de ações e serviços e a vinculação da receita para saúde. Atualmente, um projeto de lei (PLP 306/08) que prevê a sua regulamentação tramita na Câmara dos deputados.
A previsão é que a proposta entre em votação no próximo dia 28 de setembro. Até lá, o movimento Primavera da Saúde mobilizará os estados brasileiros. Em SC, conselhos municipais e estadual de saúde, sindicatos e outros movimentos estado afora estão fortalecendo o movimento que culminará com uma grande manifestação no dia 27, véspera da votação do projeto, em Brasília. Milhares de pessoas com flores nas mãos são esperadas pelos organizadores do evento em frente ao Congresso Nacional. Os manifestantes também vão dar um abraço simbólico no Palácio do Planalto.
Participe você também deste movimento histórico em defesa da saúde!
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Foto: Solon Soares/Alesc