O Conselho Nacional de Saúde está mobilizando o Brasil para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que acontece entre 21 e 21 de novembro em Brasília. Sob o tripé "Proteção social, território e democracia", o encontro tem como eixo central a proposição de diretrizes para a política nacional de vigilância sob a perspectiva do fortalecimento do SUS.
A Conferência é um dos desdobramentos da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2015. Antes da fase nacional, a exemplo dos outros debates desta natureza, haverá etapas locais (municipais e macroregionais), estaduais e nacionais. As fases locais acontecem até 31 de agosto e as estaduais, até 21 de outubro.
O programa prevê quatro subeixos:
• Subeixo 1 – O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS
• Subeixo 2 – Responsabilidades do Estado e dos governos com a vigilância em saúde
• Subeixo 3 – Saberes, Práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em saúde.
• Subeixo 4 – Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde
Procurando estimular o envolvimento da população nas políticas de interesse coletivo, o Conselho Nacional de Saúde também realizou outras duas conferências neste ano: a 1ª Conferência Livre de Comunicação e Saúde e a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres.
"De forma coletiva, vamos trabalhar para se fazer cumprir os preceitos básicos: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", conclama o documento orientador assinado pelo presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos.
Saiba mais!
A vigilância se divide entre: epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador.
A vigilância epidemiológica reconhece as principais doenças de notificação compulsória e investiga epidemias que ocorrem em territórios específicos. Além disso, age no controle dessas doenças específicas.
A vigilância ambiental se dedica às interferências dos ambientes físico, psicológico e social na saúde. As ações neste contexto têm privilegiado, por exemplo, o controle da água de consumo humano, o controle de resíduos e o controle de vetores de transmissão de doenças – especialmente insetos e roedores.
As ações de vigilância sanitária dirigem-se, geralmente, ao controle de bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população, como alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos. Realizam também a fiscalização de serviços de interesse da saúde, como escolas, hospitais, clubes, academias, parques e centros comerciais, e ainda inspecionam os processos produtivos que podem pôr em riscos e causar danos ao trabalhador e ao meio ambiente.
Já a área de saúde do trabalhador realiza estudos, ações de prevenção, assistência e vigilância aos agravos à saúde relacionados ao trabalho.
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Com informações da Fiocruz