A votação do relatório do Projeto de Lei que estabelece o piso salarial nacional dos farmacêuticos na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, foi adiada para a próxima semana em função de um pedido de vistas conjunto dos deputados Adriana Ventura (NOVO-SP) e Felício Laterça (PP-RJ). A manobra regimental impediu o avanço da tramitação matéria mesmo com o parecer favorável do deputado Ricardo Silva (PSD-SP).
Apesar de a decisão ter sido postergada, o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, (Fenafar), Ronald Ferreira dos Santos está otimista.
“Ainda há uma resistência ao projeto, particularmente dos setores liberais, que são minoritários na comissão e pediram vistas, transferindo a votação para semana que vem. Mesmo assim nos sentimos vitoriosos pois, já está formada uma maioria de deputados favoráveis a proposta. ”
Ronald também apontou quais devem ser os próximos passos da categoria.
“Vamos intensificar a mobilização da categoria farmacêutica, procurando os parlamentares para reafirmar o compromisso em favor do piso para que possamos garantir, na semana que vem, essa importante conquista para a valorização dos profissionais farmacêuticos. ”
O parecer, do deputado relator, Ricardo Silva que foi lido durante a sessão, destacou a relevância dos profissionais farmacêuticos para a segurança sanitária da população.
“São estes profissionais, por vezes, o primeiro contato do cidadão com um profissional de saúde, quando acometido por uma enfermidade. Fixar uma remuneração mínima digna a estes profissionais é assegurar uma melhor qualidade de vida a estes trabalhadores”, disse.
Mobilização Nacional
Durante a semana, nos dias que antecederam a votação, as entidades farmacêuticas promoveram uma intensa mobilização na Câmara dos Deputados em favor da aprovação do piso.
Os diretores da Fenafar e também os representantes de 22 sindicatos de farmacêuticos, entre os quais, o presidente do Sindfar-SC, Luiz Henriqeu Costa, visitaram os parlamentares entregando um documento com a opinião das entidades sobre os projetos de interesse da categoria que estão em tramitação naquela casa legislativa.
O mutirão farmacêutico passou por diversos gabinetes ao longo de toda a terça e quarta-feira, para entregar a carta dos farmacêuticos aos deputados informando que as entidades estão acompanhando com atenção a tramitação das matérias.
O presidente da Federação destacou que as entidades estão no Congresso Nacional para dialogar com os deputados federais a respeito das pautas da categoria, que são importantes, não apenas para os farmacêuticos mas para o Brasil.
“Nós buscamos a derrubada dos vetos à quebra das patentes, a inserção dos farmacêuticos na estratégia da saúde da família, queremos impedir o retrocesso que é a venda de medicamentos em supermercados e como os demais trabalhadores da saúde garantir um piso salarial nacional para os farmacêuticos”, resumiu.
Redação Fenafar