ARTIGO: O processo de redução da pobreza em Santa Catarina
Santa Catarina está entre os estados com melhor desempenho no esforço pela distribuição de renda no país. Nos últimos dez anos, o estado reduziu a pobreza absoluta de 37% para 13,17%, registrou crescimento considerável do emprego formal e aumento real dos salários. Estes indicadores podem fazer de SC um dos primeiros a transpor a condição de miséria já no próximo ano juntamente com o Paraná, segundo previsão do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Leia a íntegra do artigo
por Odilon Luís Faccio e José Álvaro de Lima Cardoso
Dentre o conjunto de objetivos estabelecidos pelo Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidos pelas Nações Unidas (ONU), as metas relacionadas à redução da pobreza e da miséria estão entre as que obtiveram o maior percentual de alcance dentre todas em Santa Catarina. Os números são eloqüentes. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD), em 1991, o Estado possuía 37% de sua população vivendo em situação de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal), percentual que, em 2010, havia caído para 13,17%. Em 1991 o número de indigentes em Santa Catarina, isto é, a proporção de pessoas com renda familiar per capita mensal inferior a ¼ de salário mínimo, alcançava 15,7% da população, percentual que recuou para 3%, uma expressiva queda acima de 80% no indicador. Este desempenho superou com folga a meta do ODM, que propunha reduzir pela metade a população em condições de indigência.
Estes são avanços muito consideráveis. Especialmente se levarmos em conta que, no período mencionado, o salário mínimo apresentou aumentos reais significativos. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (DIEESE), o salário mínimo de agosto de 1991, equivalia a R$ 424,04 em valores de hoje, o que corresponde a 77% do salário mínimo atual. Isto significa que, se o salário mínimo não tivesse tido aumentos reais no período analisado, a queda do percentual da população que vive com renda nferior a ½ salário mínimo teria ficado ainda mais evidente, o que revela o indiscutível avanço no objetivo de reduzir a pobreza no Estado.
Esse desempenho dos indicadores de pobreza, dentre outros fatores, está relacionado com a evolução da conjuntura sócio econômica nacional. Após um início de década difícil para o crescimento, a partir de 2004 a economia brasileira voltou a crescer, alcançando 5,7% e puxando também o PIB per capita, que aumentou 4,3%, um ganho bastante importante, considerando o cenário da década de 1990 e os primeiros anos da década de 2000. Com o crescimento da economia o emprego começou a expandir, correlação bastante evidente. O ano de 2010 concluiu, assim, com sucesso o decênio que alguns especialistas chamaram de a “década da formalização”. Santa Catarina, um
Estado extremamente pujante e que possui o maior grau de formalização do emprego entre todos os estados da Federação, de forma natural, se beneficiou do crescimento do emprego formal.
Todo esse contexto de crescimento do emprego, e também da renda, através dos programas de transferência de renda, especialmente o Bolsa Família, acaba possibilitando que as pessoas saiam da pobreza. Cada emprego gerado significa um membro a mais da família que passa a dispor de renda, melhorando o rendimento familiar. Se o mercado de trabalho continuar apresentando o dinamismo dos últimos anos, num contexto de crescimento sustentado, é de se prever que seja acelerada a melhora no padrão de remuneração dos trabalhadores catarinenses e reduzida a rotatividade na maioria dos segmentos econômicos.
No caso de Santa Catarina que tem na agricultura familiar um fator importante para o seu desenvolvimento e inclusão social, os investimentos públicos destinado ao Programa de Valorização da Agricultura Familiar (Pronaf) contribuíram positivamente para elevar a renda dos agricultores e diminuir a pobreza no meio rural. Só na Safra 2009/2010 foi investido R$ 1,5 Bilhão com aproximadamente 140.000 contratos, beneficiando aproximadamente 70.000 famílias. Outro exemplo importante é o investimento realizado para indenizar agricultores familiares que sofrem por sinistros climáticos (excesso chuva, seca, granizo, vendavais etc). O Seguro da gricultura Familiar ( SEAF) pagou em SC de 2004 a 2010, mais de 246 milhões em indenizações para mais de 70.000 contratos de agricultores familiares, contribuindo para evitar o aumento do êxodo rural.
Pelo ritmo de redução da pobreza extrema e absoluta em Santa Catarina nas últimas duas décadas, pode-se considerar bastante factível a possibilidade de erradicação da pobreza nos próximos anos aqui no Estado, inclusive a pobreza absoluta. A este propósito, segundo estudo recente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), a projeção do comportamento de queda na taxa de pobreza extrema nos últimos anos permite prever que Santa Catarina e Paraná sejam os primeiros estados da federação a transpor a condição de miséria já em 2012.
Odilon Luís Faccio é engenheiro agrônomo e Coordenador Estadual do Movimento Nós Podemos Santa Catarina.
José Álvaro de Lima Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.