Depois de virar realidade, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 321/2013 (Saúde+10), que pode mudar a história da saúde no Brasil, entra na fase de tramitação no Congresso Nacional. O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública tem um novo desafio: pressionar o Congresso Nacional para que a proposta, que trata do financiamento […]
O cerco vai se fechando contra o PL 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. Primeiro foi a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) que divulgou carta aberta contra o projeto tal como está formulado. Em seguida, 19 dos 27 ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) divulgaram ofício encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição […]
As prioridades para a área da saúde na capital estão em debate no Conselho Municipal de Saúde (CMS). A estruturação do projeto que institui o Plano Municipal de Saúde de Florianópolis, instrumento que estabelece os objetivos e metas do setor para o período de 2014 a 2017, foi pauta da 98ª Reunião Ordinária do CMS […]
O Congresso Nacional manteve os vetos presidenciais à Lei do Ato Médico. O resultado foi divulgado na madrugada desta quarta-feira e representa uma importante vitória da mobilização da sociedade, das entidades da área da saúde e dos farmacêuticos. A lei que disciplina a profissão da medicina teve dez itens vetados pelo Poder Executivo, todos mantidos […]