Uma atualização importante foi realizada na lista de doenças relacionadas ao trabalho pelo Ministério da Saúde, após longos 24 anos desde sua última revisão. Esse ajuste reflete um compromisso prioritário da gestão atual em atender às necessidades dos trabalhadores, colocando-os no centro das discussões sobre saúde pública, algo que ficou em segundo plano nos últimos […]
Nesta segunda-feira, 13, representantes da Fenafar do Sindfar-SC e do Sinfar-SP participaram de uma importante audiência com diretores do Ministério do Trabalho (MT) para debater o direito dos farmacêuticos à insalubridade No Ministério do Trabalho, os dirigentes foram recebidos por Henrique Mandagara de Souza, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, e Rogério […]
Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que aplicava injeções nos clientes de uma loja da Drogaria São Paulo S.A. em Peruíbe (SP). A decisão levou em conta […]
A negociação coletiva no setor público e na administração direta, independentemente do modelo adotado, apresenta uma série de especificidades em relação ao que ocorre no setor privado ou nas empresas estatais. A principal delas, talvez, seja a necessidade de que o resultado, para ter validade, seja transformado em projeto de lei, aprovado pelo Poder Legislativo […]