O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, repudiou nesta quarta-feira, 19 de junho, a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 268/2002, que dispõe sobre o exercício da Medicina, conhecido como Ato Médico. “Essa lei sepulta a mudança da lógica de que o trabalho em saúde se faz em equipe, quem perde é o […]
A Câmara Federal debate nesta semana o Projeto de Lei 4330, que permite a terceirização inclusive na área da saúde, mobilizando a atenção tanto de quem tem interesse econômico na proposta quanto das organizações de defesa dos direitos do acesso público à saúde. Reunidas nesta segunda-feira, 10 de junho na sede da UGT em São […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá apresentar formalmente ao Senado projeto de lei destinado a regulamentar o direito de greve no setor público, assim como outros aspectos das relações de trabalho, como a forma de tratamento de conflitos e regras para a negociação coletiva, segundo as diretrizes da Convenção 151 da […]
A promotora Sonia Piardi ingressou com ação civil pública no dia 04 de junho para impedir a contratação de Organizações SOciais (OSs) para gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde no Hospital Florianópolis. A ação pede a suspensão dos atos relacionados à terceirização e determina que o Estado mantenha a gestão pública, sob pena […]