Categorias da saúde reivindicam carreira no serviço estadual
Farmacêuticos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas e outros profissionais da área desejam inclusão no projeto que prevê reconhecimento apenas dos médicos
Profissionais reunidos no Sindsaúde debatem PEC 2/2011
As categorias da saúde no estado estão mobilizadas para garantir o reconhecimento das carreiras no serviço público. Farmacêuticos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas e outros profissionais reivindicam inclusão no Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 2/2011, que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e prevê a criação da carreira de médico. Proposta pelo deputado Dado Cherem (PSDB), a PEC já foi aprovado pela Comissão de Justiça mas ainda pode receber emendas nas comissões de Finanças e Saúde antes de ser levada ao plenário.
Sindicatos e conselhos profissionais que representam as categorias excluídas da proposta procuram sensibilizar parlamentares pela causa coletiva. Ao mesmo tempo, trabalham na criação de um substitutivo que preveja a estruturação de carreiras para todas as categorias da saúde. O movimento tem a adesão do Sindicato dos Farmacêuticos e do CRF/SC. O diretor do CRF Paulo Araújo integra comissão que procura articular com parlamentares a realização de uma audiência pública para discutir o tema na Assembleia Legislativa.
Privilégio para médicos
O projeto apresentado pelo deputado Dado Cherem é praticamente uma cópia da PEC 354 de autoria do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM), que é médico. Na prática, ele iguala a carreira desse profissional à jurídica. Os profissionais estranham que a iniciativa em SC tenha partido justamente de Cherem, que além de ter formação em Odontologia, foi secretário de Estado da Saúde e conhece a importância do atendimento multidisciplinar.
Para o vice-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos, a proposta é um atraso para o sistema público de saúde. “Esse projeto contraria o princípio constitucional da integralidade que prevê o atendimento multidisciplinar. É preciso garantir a valorização de todos os profissionais que fazem o atendimento da população no Sistema Único de Saúde”, defende.