Fenafar – 37 anos. Uma história de lutas pela categoria e pela saúde

A diretoria do SINDFAR felicita a Fenafar pelos seus 37 anos e se orgulha de fazer parte desta história! Veja nota publicada pela Federação:

A Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar está completando 37 anos. Fundada em 25 de outubro de 1974, possui hoje 15 sindicatos filiados. Somos uma entidade representativa da categoria farmacêutica em nível nacional. Nesses 37 anos, a Fenafar construiu uma história de lutas, buscando sempre o respeito à categoria e o resgate do importante papel social do farmacêutico na atenção à saúde. No nosso aniversário, parabenizamos todos e todas os profissionais que são os que no dia-a-dia contribuiem para fortalecer a nossa categoria. Lembramos, a seguir, algumas das lutas que marcaram a nossa história:

1991 – Contra a lei de patentes. Luta esta que mobilizou a sociedade dentro e fora do Congresso Nacional.

1993 – Inicia-se o movimento contra o Projeto Marluce Pinto, projeto este que desobrigaria a presença dos farmacêuticos nas farmácias e drogarias. Essa luta mobilizou estudantes e profissionais, chegando a reunir em Brasília, em 1997, numa manifestação nunca vista no movimento farmacêutico, cerca de 3 mil pessoas em passeata pela Esplanada dos Ministérios. A Fenafar participou ativamente, juntamente com os sindicatos de farmacêuticos, Enefar e alguns CRF;s, acompanhando comissão por comissão a tramitação desse malfadado projeto.

Em 1994, mais uma batalha, desta vez contra o artigo da Medida Provisória do Plano Real, que liberava a venda de medicamentos em supermercados.

A partir de 1995 a Fenafar lança a Campanha Nacional Pelo Uso Correto de Medicamentos, a qual se torna referência para a população em geral. Esta campanha contou com o apoio de várias entidades nacionais e de muitos parlamentares.

Em 1996 a Fenafar, juntamente com a Enefar fazem frente à manifestações em Brasília e apresentam ao Ministério da Educação a “Proposta de Reformulação do Ensino de Farmácia no Brasil”.A proposta apresentada foi fruto de 10 anos de discussões em seminários e encontros com os diversos segmentos que compõe a categoria.

Em 1998, mais uma grande batalha contra a falsificação dos medicamentos, onde chegamos a participar de uma Sessão Especial da Câmara dos Deputados alertando e solicitando ações, condundentes, das autoridades responsáveis, no sentido de punir os falsificadores.

Em 1999, em comemoração aos 25 anos, realizamos o projeto Fenafar Presente, onde percorremos 10 estados e dezenas de municípios. Estivemos em contato com milhares de farmacêuticos e estudantes, através de reuniões, palestras, debates e entrevistas sobre os principais problemas que a categoria enfrenta no dia-a-dia do exercício da profissão. Todos os espaços concedidos e organizados pelos Sindicatos nos Estados serviram para mostrar a nossa cara e dizer que os farmacêuticos são fundamentais para a saúde da população e que precisam ter melhores condições de trabalho e de salário.

A partir de 2001 a Fenafar se empenhou no processo de convocação e organização da 1a Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Este processo foi deflagrado formalmente a partir da Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 09 de novembro de 2000.
A Conferência ocorreu em setembro de 2003, com o tema: “Acesso, Qualidade e Humanização com Controle Social.

Podemos ainda destacar em 2003 a participação na 12ª Conferência na Nacional de Saúde, onde a Fenafar participou da Comissão Organizadora e também com 6 delegados representando os trabalhadores da saúde.

Em Junho de 2008, a Fenafar organizou uma grande manifestação em Brasília para pressionar a Câmara dos Deputados a colocar em plenário para votação o PL 4385/94 que dispõe sobre a Farmácia Estabelecimento de Saúde. No mesmo dia, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. Em razão dessa moblização, depois de mais de 10 anos aguardando para entrar na Pauta, o projeto foi colocado na pauta do plenário em 20 de novembro de 2008. Recebeu duas emendas apresentadas pelo deputado Ricardo Barros que contrariavam a versão original do substitutivo. A Fenafar iniciou, então, o contato com as Comissões para que as emendas fossem rejeitadas, ação que foi vitoriosa, porque as emendas foram rejeitadas em todas as comissões.

Em 2010 participou ativamente do processo eleitoral no país, lançando uma carta dos farmacêuticos aos candidatos a governadores e a presidência da República, reiterando a importância de constar na pauta dos governos o compromisso com a defesa do SUS e de uma Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

Em 2011, como preparação para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, a Fenafar e a Escola Nacional dos Farmacêuticos realizaram os Encontros Regionais de Farmacêuticos, para debater o SUS e a Assistência Farmacêutica.

Em agosto/setembro de 2011 foi protagonista, ao lado de outras entidades, do movimento que ficou conhecido como Primavera da Saúde, iniciativa que tinha por objetivo garantir a votação da regulamentação da EC 29, definindo quais recursos são considerados investimentos em saúde e a fonte dos mesmos.

Outros eventos e atividades:
Participação no Conselho Nacional de Saúde
Representação no Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores na Saúde -FENTAS
ü Participação na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS;
Participação com delegados nas conferências Nacionais de Vigilância Sanitária e Saúde Mental e Conferência Municipal DST/AIDS – São Paulo;
Participação no Fórum Social Mundial – 2001/2002/2003/2005/2007/2009/2010;
Participação dos atos contra a guerra;
Participação no Fórum Nacional do Trabalho;
Participação de Mesas Redondas em diversos congressos. Tais como: Congresso de Farmácia e Bioquímica. Expofarma – São Paulo, Farmapólis
Realização e Organização de Seminário sobre Reforma Sindical e Trabalhista;
Realização do “Fenafar Debate Brasil” – seminários com o objetivo de debater a questão da saúde pública, juntamente com a categoria, a nível nacional (realizado em 2003);
Participação na Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho;
Realização de 4 Seminários Nacionais de Assistência Farmacêutica (2008/2009/2010/2011)
Realização dos Encontros Regionais de Farmacêuticos (2011)

Durante esses 37 anos a Fenafar realizou 6 Congressos, respectivamente em São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro e Brasília, São Paulo e Salvador. No 1º Congresso foi aprovado que os Congressos seriam trienais, sendo que o último foi realizado em 2009.

Parabéns à Fenafar e aos farmacêuticos
Diretoria da Federação Nacional dos Farmacêuticos Fenafar