Entidades farmacêuticas discutem insalubridade com diretores do Ministério do Trabalho
Nesta segunda-feira, 13, representantes da Fenafar do Sindfar-SC e do Sinfar-SP participaram de uma importante audiência com diretores do Ministério do Trabalho (MT) para debater o direito dos farmacêuticos à insalubridade
No Ministério do Trabalho, os dirigentes foram recebidos por Henrique Mandagara de Souza, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, e Rogério Silva Araújo, Coordenador-Geral de Normatização e Registros.
O presidente da Federação Nacional dos farmacêuticos, Fábio Basílio, destacou que as responsabilidades dos farmacêuticos, incluindo serviços clínicos, têm aumentado consideravelmente nos últimos tempos, sem uma contrapartida adequada por parte das empresas. Ele ressaltou a resistência dos empregadores em reconhecer a insalubridade nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT).
A presidenta do Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo, Renata Gonçalves Pereira, enfatizou que a pauta é uma demanda antiga da categoria, negligenciada pelos patrões. A categoria, segundo ela, permanecerá vigilante na busca pela consolidação desse direito.
A audiência, que contou com a presença do Diretor da Fenafar e do Sindfar-SC, Ronald Ferreira dos Santos, reforçou a necessidade de garantir esse direito aos farmacêuticos, com o compromisso da Fenafar de lutar pela inclusão da Insalubridade nas futuras convenções coletivas de trabalho.
Os representantes do Ministério do Trabalho compreendem a situação enfrentada pelos farmacêuticos e consideram justa a reivindicação. Afirmaram que o assunto será incluído na pauta da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
É o fórum oficial do governo federal responsável por discutir temas relacionados à segurança e saúde no trabalho, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs). A CTPP tem como principal missão promover o diálogo social para aprimorar as condições e o ambiente de trabalho.
Nesse contexto, é importante destacar que os farmacêuticos têm o direito à insalubridade, conforme reforçado por recente decisão obtida pelo SINFARPI contra a Pague Menos que foi condenada a pagar o adicional de insalubridade aos farmacêuticos representados pelo Sindicato.
É fundamental que os colegas estejam cientes dos seus direitos. Caso se deparem com situações em que a insalubridade não seja reconhecida é recomendável que os profissionais busquem orientação junto ao sindicato para assegurar seus direitos.
O diálogo e a mobilização da categoria são fundamentais para fortalecer ainda mais as conquistas obtidas e avançar na garantia de condições de trabalho justas e seguras para os farmacêuticos em todo o país.