Fenafar se reúne com CFF pela valorização do farmacêutico
A Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar reuniu-se com o Conselho Federal de Farmácia – CFF para discutir ações conjuntas das duas entidades em prol da categoria farmacêutica no dia 12 de março. A Fenafar entregou documento ao CFF pontuando as bandeiras prioritárias para a Federação no próximo período, entre elas a luta pela aprovação do PLC 113/05 que reduz a jornada de trabalho para 30 horas. As duas entidades discutiram ações conjuntos em torno desta bandeira.
Leia, abaixo, a íntegra do documento entregue pela Fenafar ao CFF.
A Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar – entidade sindical de nível superior que reúne sindicatos de farmacêuticos de todo o Brasil tem como missão: Organizar e valorizar os farmacêuticos e fortalecer a profissão, para contribuir com a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento da nação, com justiça social.
A trajetória da Federação desde sua fundação, em 1974, é marcada pelas lutas em defesa da categoria e de sua valorização profissional, resgatando o seu papel social como profissional de saúde, e a defesa da saúde pública.
Para a Fenafar, valorizar o farmacêutico é garantir que ele exerça seu trabalho em um ambiente adequado, com uma jornada de trabalho condizente com a função exercida e salário digno.
Recentemente reunida em um Seminário de Planejamento Estratégico, a atual diretoria da Federação definiu, com base nas resoluções de seu 7º Congresso, as prioridades para a o próximo período: reforçar a luta pela aprovação das 30 horas, do projeto Farmácia Estabelecimento de Saúde, o piso salarial nacional para a categoria e outras iniciativas que contribuam efetivamente para a valorização do profissional farmacêutico.
Para alcançar essas conquistas, é indispensável a unidade da categoria e de suas entidades representativas.
Valorizar é reduzir jornada
A luta pela redução da jornada máxima de trabalho para 30 horas semanais, sem redução de salário, é uma conquista indispensável para a nossa categoria.
A jornada de 30 horas semanais já foi conquistada por uma série de profissionais de saúde e o farmacêutico, como tal, está em busca deste direito. O instrumento para isso é a aprovação do PLC 113/2005 em tramitação no Senado Federal.
Precisamos reunir esforços para construir uma atuação conjunta das principais entidades farmacêuticas junto ao Senado Federal e garantir que as Comissões de Assuntos Econômicos – CAS e a Comissão de Assistência Social – CAS realizem a audiência pública que está pendente já há anos. Essa audiência deve ser um momento de intensa mobilização da categoria e da sociedade para mostrar a importância e relevância social deste projeto e, assim, abrir caminho para que consigamos sua aprovação.
Valorizar é ter salário digno
Ter um salário digno compatível com suas funções e jornada é uma luta constante da categoria farmacêutica. Infelizmente, a inexistência de um piso salarial nacional estabelecido por lei, dificulta em muitos estados a negociação coletiva.
A aprovação do PL 5359/2009 pode contribuir muito para alterar esse quadro e garantir uma equiparação salarial nacional mínima que vai dar mais força para os sindicatos desenvolverem as negociações coletivas nos estados, partindo de um patamar mínimo e almejando melhorias e mais conquistas para os farmacêuticos.
Valorizar é reconhecer a farmácia como estabelecimento de saúde
A luta pela aprovação do substitutivo ao PL 4385/94, que dispõe sobre a farmácia como estabelecimento de saúde é fundamental para avançar no reconhecimento do farmacêutico como profissional de saúde. Isso trará mais benefícios para a sociedade e também mais direitos para o profissional farmacêutico exercer seu trabalho de forma digna, em ambiente adequado e com as ferramentas corretas para orientar os usuários sobre o uso racional do medicamento.
Para valorizar é preciso unidade e muita ação
Para obter vitórias nestas e em outras lutas de interesse da categoria, é preciso a unidade dos farmacêuticos e das entidades farmacêuticas.
A Fenafar sempre atuou com esta perspectiva e considera que é fundamental ampliar a ação e o diálogo com instituições da sociedade, parlamento e o governo para que estes projetos de lei sejam aprovados e para que outras reivindicações importantes da categoria sejam garantidas. Listamos abaixo algumas delas:
– Realização de concursos públicos para suprir, em quantitativo suficiente, as atividades relativas ao profissional farmacêutico em todas as áreas da profissão;
– Adequação e melhorias das estruturas físicas, equipamentos e programas computacionais nas unidades de trabalho (farmácias das unidades, hospitais, laboratórios de análises clínicas), são requisitos fundamentais às realizações das atividades farmacêuticas;
– Incentivo para qualificação/capacitação técnica dos farmacêuticos com vistas a possibilitar atualização dos conhecimentos em benefícios das atividades a serem desempenhadas;
– Fortalecimento das Políticas de Vigilância em Saúde (sanitária e epidemiológica), garantindo, via concurso público, a participação do farmacêutico na equipe;
– Inclusão dos farmacêuticos nas equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) enquanto estratégia para atendimento e suporte às Equipes de Saúde da Família, sendo garantida a presença do farmacêutico nas Unidades Básicas de Saúde onde existam farmácias;
– Abertura de concurso público para auxiliares de farmácia e técnicos de laboratórios de análises clínicas para, mediante supervisão e responsabilidade dos farmacêuticos, desempenharem suas atividades.
Certos de que a luta e o diálogo são os principais instrumentos para o avanço da sociedade, a Fenafar convida a todos para se juntarem a esta jornada.
Federação Nacional dos Farmacêuticos
(FOTO: FENAFAR)