Por José Álvaro de Lima Cardoso. A ambição dos golpistas é grande, nunca os direitos básicos da população, sociais e trabalhistas, foram tão ameaçados. São alguns dos objetivos básicos do golpe: • Consolidar na legislação (de preferência na Constituição), o programa neoliberal mais radical da história econômica do brasil. Ilustrado, por exemplo, pela aprovação da […]
Depois de usufruir da licença-maternidade, é hora da trabalhadora retomar as funções no emprego. Mas a CLT também garante outros direitos para as mães empregadas e seus bebês além do período de 120 dias (180, no caso das Empresas Cidadãs). Estes benefícios são a amamentação, que assegura o direito das crianças a alimentação exclusiva pelo […]
Acontece 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres de Santa Catarina. Com o tema “Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade”, o evento debateu as sugestões de melhorias para as políticas públicas relacionadas à saúde da mulher surgidas nas fases locais. Eleita delegada suplente durante a etapa municipal de Florianópolis, a presidente do […]
Alterações propostas na reforma trabalhista, entre elas, a que atribui mais valor a acordos coletivos do que às leis, estão sendo investigadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A agência das Nações Unidas procura assegurar o direito internacional dos povos a trabalho decente. Durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontece até 17 de […]