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Direitos dos/as trabalhadores/as

Organização Internacional do Trabalho avalia violações a direitos pela Reforma Trabalhista

Alterações propostas na reforma trabalhista, entre elas, a que atribui mais valor a acordos coletivos do que às leis, estão sendo investigadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A agência das Nações Unidas procura assegurar o direito internacional dos povos a trabalho decente. Durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontece até 17 de […]

Sem categoria

Suspensão de medicamentos e mais de trinta medidas da Anvisa de interesse farmacêutico em maio

Confira as principais resoluções da Anvisa relacionadas a medicamentos, saneantes e outros produtos emitidas no mês de maio: – Consulta Pública de Instrução Normativa (IN) para básicas de tecnologia para a comunicação entre a cadeia de movimentação de medicamentos – Proibição da distribuição, divulgação, comercialização e uso do Rogaine (Minoxidil) para calvície. – Suspensão e recolhimento do saneante Diabo […]

Espaço jurídico

Aposentado pode ter o benefício revisado

Muitas vezes, ao conceder o benefício de aposentadoria, a previdência deixa de considerar fatores diversos que são benéficos ao segurado e lhe garantiriam uma renda mais vantajosa. Um exemplo típico deste fato é a não observância do exercício de atividade especial, com exposição a fatores de risco à saúde e à integridade física do trabalhador. […]