Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2022), que permite a comercialização de plasma humano, pelas iniciativas pública e privada, para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. Atualmente, a Constituição proíbe a comercialização de qualquer tecido, órgão ou substância humana destinada à pesquisa, […]
Nesta segunda-feira (28/08), a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) oficializaram um Memorando de Entendimento voltado para a promoção do Trabalho Decente na categoria dos/as trabalhadores/as farmacêuticos. O documento foi assinado pelo primeiro vice-presidente da Fenafar, André Nunes Cavalcante e polo Diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinicius […]
No dia 1º de agosto, entrou em vigor uma medida aprovada em maio pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autoriza a realização de exames de análise clínica em farmácias e consultórios isolados. A norma cria categorias de serviços de saúde que realizam atividades relacionadas a exames de análises clínicas em três tipos, de […]
Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta terça-feira (1°) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após 180 dias. A informação é […]
