Embora a Presidente tenha vetado o projeto de elevação da aposentadoria compulsória dos servidores públicos para 75 anos de idade, sob o argumento de que a iniciativa é do Executivo Federal, os parlamentares derrubaram o veto, por entenderem que não houve vício formal no projeto de lei. Na redação anterior, dada pela Emenda Constitucional nº […]

Entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2016 o novo salário mínimo no valor de R$ 880,00. A cifra representa 11,68%  sobre  os  R$ 788,00  em  vigor  durante  2015 e  corresponde  à  variação de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor  […]

Confira as determinações da Anvisa sobre medicamentos, cosméticos e outros itens de interesse farmacêutico no mês de janeiro: – Suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 1770 do produto Endozime Aw Plus Apa, fabricado pela empresa The Ruhof Corporation/Bio-Med Division, com validade até setembro de 2016. – Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e […]

– Suspensão de lotes do medicamento Evocarb 50mg e Evocarb 150mg após comunicado de recolhimento voluntário enviado pela Hospira Produtos Hospitalares Ltda;   – Suspensão de lotes dos medicamentos Genotropin caneta preenchida de 12mg e Genotropin caneta preenchida de 5,3 mg, importados pela empresa Laboratórios Pfizer Ltda.   – Suspensão da publicidade dos produtos Termo-night, […]