A Câmara Federal debate nesta semana o Projeto de Lei 4330, que permite a terceirização inclusive na área da saúde, mobilizando a atenção tanto de quem tem interesse econômico na proposta quanto das organizações de defesa dos direitos do acesso público à saúde. Reunidas nesta segunda-feira, 10 de junho na sede da UGT em São […]
O SindFar/SC e o CRF/SC enviaram ofício às administrações municipais de Santa Catarina solicitando que os gestores reconheçam o direito dos farmacêuticos a insalubridade, gratificação por Responsabilidade Técnica e também a dedicação exclusiva para os profissionais que atuam como fiscais sanitários. É mais um esforço das organizações pela valorização dos farmacêuticos do SUS.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá apresentar formalmente ao Senado projeto de lei destinado a regulamentar o direito de greve no setor público, assim como outros aspectos das relações de trabalho, como a forma de tratamento de conflitos e regras para a negociação coletiva, segundo as diretrizes da Convenção 151 da […]
A promotora Sonia Piardi ingressou com ação civil pública no dia 04 de junho para impedir a contratação de Organizações SOciais (OSs) para gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde no Hospital Florianópolis. A ação pede a suspensão dos atos relacionados à terceirização e determina que o Estado mantenha a gestão pública, sob pena […]
