13º Salário Celetista Servidores Públicos Quem tem direito Todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentadoe e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Data de pagamento A primeira parcela é paga de 1º de fevereiro até 30 de novembro. A segunda […]
O Senado aprovou no dia 7 de dezembro o Projeto de Lei 121/2007, que regulamenta a Emenda 29 e trata do repasse de recursos para a saúde. O texto estipula os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde. A partir da medida, […]
As centrais que representam sindicatos por todo o país e que participaram da 14ª Conferência Nacional de Saúde lançaram o manifesto coletivo “SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. “O SUS de caráter universal, integral, equânime e com a participação e controle da sociedade, mais do que um sonho é uma […]
O fim da terceirização da gestão da saúde pública foi a principal reivindicação da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que terminou neste domingo (4) em Brasília. Mais de 3 mil representantes da sociedade debateram o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) no evento. A conferência abriu com manifestação pública (foto acima) reunindo diversas bandeiras […]