Além de ter alterado ou revogado mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a reforma trabalhista ainda rende muitos prejuízos à classe trabalhadora, com aumento da precarização, e ao Brasil após cinco anos de aprovação. O mercado interno foi desintegrado e a renda pública foi colocada em risco, sobretudo o orçamento […]

Durante um debate realizado na Universidade Paulista (UNIP) em Ribeirão Preto, na quinta-feira, 9 de junho, o relator do projeto (PL 1559/2021) que cria o piso salarial nacional dos farmacêuticos, deputado federal Ricardo Silva do PSD de São Paulo, disse que o momento é favorável para a aprovação da proposta, indicando que a união da […]

Assine a petição pública e ajude agora a aprovar uma alteração na lei que vai obrigar os Planos de Saúde a cobrir todos os tratamentos atestados e receitados pelo médico, independente se estão ou não na tabela da Agência Nacional de Saúde (ANS). O projeto de lei (PL 1560/22) apresentado na Câmara dos Deputados vai alterar […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Para o tribunal, os usuários só têm direito aos exames que estão na lista. Pelo novo entendimento do STJ, o rol de cobertura dos planos é […]