Por Daniel Camargos, na Repórter Brasil* Congresso pautou para esta terça (3) a MP 1045 que institui uma minirreforma trabalhista com prejuízo a trabalhadores e também às fiscalizações, incluindo trabalho escravo Uma Medida Provisória (MP) repleta de emendas pode cortar proteções trabalhistas, reduzir a renda dos trabalhadores, criar categorias de empregados de “segunda classe” e […]
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está solicitando formalmente informações ao Ministério da Saúde a cerca de uma possível extinção do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS), com divisão de suas atividades em outras secretarias. O CNS também pede uma audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para […]
Bolsonaro, ao tomar posse em 1º de janeiro de 2019, teve como uma das primeiras medidas da gestão que se iniciava, extinguir o MTE (Mistério do Trabalho e Emprego) por meio da MP 870/19, convertida na Lei 13.844/19, que reorganizou a estrutura administrativa do governo federal, conforme anunciou durante a campanha e no período de […]
Em tempos de pandemia, que já atingiu milhões de pessoa no país e vitimou mais de 550 mil brasileiros, muitos desafios estão colocados para a sociedade. Entre eles, está a discussão sobre a caracterização ou não da Covid-19 como doença relacionada ao trabalho. O tema tem sido controverso e alvo de muita pesquisa e disputa […]