Presidente do Conselho Nacional de Saúde propõe mobilização popular contra a PEC 241

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, defendeu nesta quarta-feira (6/10) que os movimentos sociais mobilizem a população contra a aprovação da PEC 241, que acaba com a vinculação de recursos para a saúde e estabelece limites de gastos para o setor. Ele discursou na Câmara dos Deputados durante ato contra a PEC, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do SUS e que lotou o auditório Nereu Ramos com a presença de parlamentares, militantes de movimentos sociais, sindicalistas, estudantes e outros convidados.

Ronald alertou que a PEC, uma vez aprovada, vai significar “menos Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), menos cirurgias oncológicas, menos Programa Saúde da Família”. Por isso, ele propôs que a referida Proposta de Emenda Constitucional seja rebatizada como “a PEC da Morte”.

“Ao fim e ao cabo, aprovando essa PEC, ela vai significar morte; por isso nós devemos rebatizá-la como a PEC da morte, porque ela vai causar a morte do povo brasileiro. Não podemos admitir que o principal contrato do povo brasileiro, que é a Constituição, seja rasgado. Por isso é fundamental que todas as organizações, de forma mais ampla possível, mobilizem o povo brasileiro no sentido de dizer não à PEC da morte”, afirmou o presidente do CNS, lembrando que, neste dia 5 de outubro, a Constituição Federal completa 28 anos.

“Esse é um momento muito importante da história do nosso país. Hoje, 5 de outubro, dia em que a nossa Constituição faz aniversário, este ato é uma demonstração concreta de que existem brasileiros que ainda defendem esse contrato que o Brasil firmou. Não podemos admitir que o principal contrato do povo brasileiro, que é a Constituição, seja rasgado”, disse Ronald Santos, que também destacou a constante mobilização do CNS pela materialização do SUS.

Também discursaram no ato o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUS, deputado Odorico Monteiro (PROSCE); os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Pimenta (PT-RS), além dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-RS).

“A PEC 241 é uma ameaça extremamente grave, principalmente para os estados e os municípios, porque ela congela os recursos da saúde até 2036. Ou seja, o orçamento da saúde ficaria nos atuais cento e oito bilhões de reais até 2036, sem que se leve em conta o envelhecimento da população e outros fatores importantes”, afirmou Odorico Monteiro, presidente da Parlamentar em Defesa do SUS.

Por Por Jorge Vasconcellos/Assessoria CNS