Profissionais com formação superior debatem sistema previdenciário

A diretora Fernanda Mazzini representou o SindFar/SC no 2º Encontro Regional da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) no dia 12 de agosto em Vitória (ES). Representantes de diferentes categorias profissionais debateram a “Reforma da administração pública, serviços públicos e aposentadoria”. Ao final do evento, os participantes aprovaram a Carta de Vitória, ressaltando a necessidade de avanços mais substanciais no fortalecimento das políticas sociais no Brasil é preciso avançar para saldar as distorções e a profunda dívida social existente no país.

“Há um movimento positivo no Brasil em favor do fortalecimento das políticas sociais (…) no entanto, as políticas sociais são insatisfatórias e aquém do que o desenvolvimento econômico do Brasil é capaz de propiciar aos cidadãos”, diz a carta, que menciona ainda “a baixa qualidade dos serviços públicos, incluindo saúde, educação, transportes urbanos, habitação, segurança, comunicação e cultura. Um dos graves problemas que atingem os trabalhadores, incluindo incisivamente os segmentos medianos da sociedade, é a informalidade do trabalho, submetendo 42% dos trabalhadores à insegurança e precariedade, em ocupações sem carteira assinada ou como conta-própria ou autônomos, sem nenhum tipo de proteção social ligada ao trabalho”.

O documento defende cinco medidas: Reforma da gestão pública; prioridade para a melhoria da qualidade dos serviços públicos; ampliação da cobertura previdenciária; apoio aos projetos de lei que priorizem o fortalecimento dos regimes geral e próprio de Previdência para os servidores públicos; e fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) mostra que o número de profissionais com nível superior cresce sensivelmente. Os trabalhadores com nível superior completo representavam 8,1% do total em 2004, 10,3% em 2008 e 11,1% em 2009. Para a diretora Fernanda Mazzini, é fundamental discutir a previdência a partir dessa crescente parcela da população. “Tivemos oportunidade de analisar a previdência do Brasil e concluir que por trás do discurso do “déficit previdenciário” estão problemas como o custeio do sistema pelos mais pobres e a informalidade”, afirma.

Até o final do ano, a CNTU realizará quatro encontros regionais para discutir a decisiva participação dos profissionais com formação universitária no desenvolvimento e na política brasileiros. O primeiro encontro, em Maceió, debateu a saúde no Brasil. O 3º Encontro acontece em 23 de setembro em Goiânia e tem como tema “Os profissionais universitários, o desenvolvimento do País e a política”. A última etapa ocorre em Porto Alegre e debaterá democracia, cultura e lazer. Esse processo culminará num grande encontro nacional, em 25 de novembro de 2011, em São Paulo.