Profissionais de saúde protestam contra o Ato Médico

Cerca de 500 profissionais de saúde fizeram um protesto em Brasília na últimas sexta-feira, dia 21 de junho, contra o Projeto de Lei (PL) 286, que trata do chamado Ato Médico. Os manifestantes cruzaram a Esplanada dos Ministérios em direção ao Palácio do Planalto. Farmacêuticos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, entre outros profissionais de saúde, empunhavam cartazes em que pedem à presidenta Dilma Rousseff que vete o projeto aprovado no dia 18 pelo Senado. Em Florianópolis (foto), alguns colegas da Saúde também engrossaram a pauta da manifestação chamada pelo Movimento Passe Livre no dia 20 de junho para protestar contra a proposta.

Para os manifestantes, caso o projeto seja sancionado, haverá perda de autonomia de diferentes profissionais de saúde. “O ato médico acaba limitando o nosso trabalho. Com ele, nós não podemos mais ser responsáveis por clínicas, só com a presença do médico, isso vai limitar nossa atuação”, ponderou a fonoaudióloga Elina Peixoto, que há seis anos é responsável por uma clínica de fonoaudiologia.

Os profissionais apontaram cinco pontos polêmicos do projeto, entre eles o que diz que o diagnóstico de doenças como prerrogativa exclusiva dos médicos, a emissão de diagnósticos de anatomia patológica e de citopatologia, procedimentos invasivos e a ocupação de cargos de direção e chefia.

Farmacêuticos apoiam veto

Apesar de não serem afetados pela proposta, já que o texto aprovado excluiu a citopatologia do roll de atividades médicas, as organizações farmacêuticas apoiam a luta dos colegas da saúde. “O Ato Médico é um duro golpe para a Saúde brasileira e para o conjunto dos profissionais que atuam na saúde. Isso porque ele contraria a lógica da construção do Sistema Único de Saúde, referência internacional em como encarar as atividades de promoção, prevenção e atenção à saúde como uma atividade multiprofissional”, diz documento do Conselho de Representantes da Fenafar elaborado durante reunião em Goiânia no final da semana (leia aqui a íntegra do manifesto).