Saúde + 10 avança no Senado e reivindica do Governo 10% para setor

O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde + 10 – entregou nesta terça-feira, 13, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros-PMDB, a cópia do Projeto de Lei de Inciativa Popular, que destina 10% da receita corrente bruta da União para o setor da saúde; o que equivale a cerca de R$ 40 bilhões de reais/ano para a saúde pública do Brasil.

Os representantes do Saúde + 10 entregaram ao presidente do Senado uma “nota promissória” representativa com cerca de 2 milhões de assinaturas, necessárias para que o PLIP tramite no Congresso Nacional. O Projeto de Lei já foi protocolado na Câmara dos Deputados e as assinaturas entregues ao presidente da Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, no último dia 5, Dia Nacional da Saúde. Um dos representantes da Coordenação do Movimento Saúde + 10, Ronald Ferreira, destacou para o presidente do Senado e demais senadores, que “o projeto não tem partido nem parlamentar como autor, o projeto é do povo brasileiro”. Já a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, apelou para Renan Calheiros, que o Congresso Nacional seja ágil e rápido na tramitação do projeto. “Estamos considerando 10% da receita corrente bruta da União para saúde, que significa apenas 0,75% do PIB para o SUS, e lembra que esse aporte ainda é insuficiente, mas garantirá o mínimo de implementação das políticas de saúde”, resaltou Marcus Vinícius, presidente da OAB. Já Socorro Souza, lembrou que o mais importante agora é a resposta aos clamores das ruas, e tomou como base uma pesquisa realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – também membro do movimento – que indica que é o grande problema do povo brasileiro é a saúde.

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Com a presença de diversos membros de entidades de classe e organizações não governamentais e dos Senadores Paulo Davim ( PV/RN ), Waldemir Moka ( PMDB/MS ), Wellington Dias ( PT/PI ), Sérgio de Souza ( PMDB/PR ), Humberto Costa ( PT/PE ), Wilder Pedro de Morais ( DEM/GO ), Romero Jucá ( PMDB/RR ), Gim Argello ( PTB/DF ), Lindbergh Farias ( PT/RJ ), Vanessa Grazziotin ( PCdoB/AM ), Eduardo Amorim ( PSC/SE ), Angela Portela ( PT/RR ) e dos deputados Darcísio Perondi ( PMDB/RS ) e Lincoln Portela ( PR/MG ), o movimento Saúde + 10, deixou claro que há a necessidade premente de urgência de conversação e negociação com todos os seguimentos, mas que o foco principal agora é a conquista de mais investimentos para a saúde pública brasileira.

O movimento também destacou, com base em um documento da Associação Brasileira de Economia da Saúde, que outros países que contam com sistemas públicos universais de saúde, destinaram em média, 8,3% do Produto Interno Bruto para o setor e o Brasil, apenas 3,8, em 2011. O estudo mostra ainda que na proposta de destinação dos 10% para a saúde pública brasileira, 70% será destinado para a atenção básica e 30% para a rede própria, na média e alta complexidade.

A expectativa agora do Movimento Saúde + 10 é garantia dos presidentes da Câmara e do Senado, com a tramitação em regime de urgência/ urgentissíma do Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Enquanto isso, as entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), OAB, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Centrais Sindicais e organizações populares, estão dialogando com os parlamentares e mostrando aos membros do Governo Federal a necessidade de assegurar um SUS público e de qualidade para a sociedade brasileira.

Fonte: CNS