Movimento Saúde +10 defende urgência na análise do PLP 321/13 no Congresso

Na Câmara, Coordenador do Movimento Saúde+10, Ronald dos Santos, defendeu a análise pelo Congresso, em regime de urgência, do projeto de lei de iniciativa popular (PLP 321/13), assinado por quase 2 milhões de brasileiros, que exige a aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União na saúde pública. A proposta popular prevê um acréscimo de R$ 257,1 bilhões na saúde pública em cinco anos.

A audiência

As entidades que defendem o Saúde +10 marcaram uma presença importante no Congresso nesta quarta-feira (09/10) na audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e do Financiamento da Saúde Pública. Tiveram espaço para mostrar aos parlamentares o porquê a Proposta não pode ser ignorada, já que representa a vontade de 2 milhões de brasileiros. Mais de 40 parlamentares passaram no auditório 7 da Câmara, tomando conhecimento do PLP 321/13.

“Foi muito boa a audiência. Além de reforçar a pressão para que a nossa proposta seja logo apreciada, também houve repercussões. Como no Senado, a Comissao de Assuntos Sociais aprovou proposta que vincula 18% de receitas da União à área de saúde”, disse Ronald sobre a proposta que foi votada na tarde de hoje e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça. (leia aqui). “Esses 18% representam os 10% que queremos e para os quais lutamos”, diz o Coordenador. “A batalha está acontecendo. O governo insiste na aprovação do percentual do orçamento impositivo, mas as iniciativas do movimento são bastante fortes”.

Movimento ganha reforço

A presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE declarou que o Movimento Saúde +10 vai contar com a colaboração mais efetiva dos estudantes. “Participei hoje da reunião do Conselho Nacional de Saúde para apresentar aos conselheiros e conselheiras um pouco da opinião da UNE sobre a formação dos profissionais de saúde no Brasil e compartilhar reflexões sobre a saúde pública brasileira. Na ocasião, reafirmamos nosso apoio ao movimento Saúde+10”, declarou Virgínia Barros.

Próximos passos

Agora é mobilizar a pressão no Congresso Nacional pela votação para garantir os 10% da Receita, para que a voz do povo seja ouvida.

“Todos estão convocados para o dia 30 de outubro, quando uma grande manifestação deve levar 10 mil pessoas às ruas em Brasília para pressionar os parlamentares. Só com pressão vamos conseguir!”, ressaltou Ronald. “Pedimos urgente, urgentissimo para a proposta ir logo ao plenário”.

E já há apoio para acelerar os trâmites no Congresso. O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) declarou que o projeto de iniciativa popular deve tramitar separado. Ananias deverá encaminhar um projeto de resolução à Mesa Diretora da Câmara para que a proposta seja desapensada das demais, seguindo mais rápido. (leia aqui). “Um texto proposto por cerca de 2 milhões de brasileiros não pode ser tratado como um projeto comum”, disse o parlamentar.

Clique nos links e saiba como foi a audiência detalhamente e as declarações das entidades do Saúde +10:

Saúde+10 quer celeridade na votação do projeto que destina mais verbas para o setor

Secretário do Conass reclama do subfinanciamento da saúde no Brasil

Fonte: Fenafar, com agências.