Na tarde desta quinta-feira, em Salvador (BA), foi realizada uma reunião no escritório da deputada federal Alice Portugal com o objetivo de articular apoio parlamentar à tramitação do Projeto de Lei nº 5.478/2025, que institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL). Participaram do encontro o presidente do Conselho Regional de Farmácia da Bahia, Dr. […]
Este artigo debate a ofensiva ideológica das agências multilaterais que, sob o manto técnico da “Saúde Única”, tentam desmantelar a concepção de Determinação Social da Saúde conquistada pela Reforma Sanitária Brasileira. Afirma-se a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) não apenas como norma, mas como baluarte da soberania nacional contra a redução do direito […]
Menos imposto, mais salário! Já está valendo a nova regra do Imposto de Renda, que amplia a isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduz o imposto para salários de até R$ 7.350. Uma conquista concreta da luta por justiça tributária, que beneficia milhões de brasileiros, entre eles, a maioria dos […]
Os riscos na nova Governança Tecnocrática na Ética da Pesquisa em Seres Humanos. 1 O Ideal Democrático Sob Ameaça na Governança em Saúde A promulgação da Lei 14.874/2024, que regulamenta as pesquisas com seres humanos no Brasil, acendeu um profundo conflito constitucional e ético que atinge o cerne do projeto democrático de saúde do país. […]
