1,8 milhão de assinaturas pela saúde

O “Dia Nacional da Saúde”, comemorado em 05 de agosto, foi marcado por uma importante vitória do “Movimento Saúde + 10”: reunir mais de 1,8 milhão de assinaturas e dar entrada, na Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que define o investimento de 10% das receitas correntas brutas da União para a saúde pública. O PL, que representa um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões de reais ao orçamento da saúde, totalizando o montante de R$ 130 bilhões anuais, foi recebido pelo presidente da Casa Legislativa, Henrique Eduardo Alves, na tarde desta segunda-feira, 05, com lotação esgotada do auditório Nereu Ramos, da Câmara.

Ao realizar a entrega das assinaturas, o coordenador do Movimento Saúde + 10 (composto por mais de 100 entidades e que há mais de um ano mobiliza a sociedade), Ronald Ferreira dos Santos – que é presidente da Fenafar -, destacou a importância das entidades que o compõem. Ronald destacou que a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 e a Lei Complementar nº 141/2012, sancionadas sem contemplar a proposta de aporte dos 10%, contribuiram para impulsionar o movimento, fazendo com que a dedicação dos parceiros superassem as expectativas na coleta de assinaturas.

Ronald declarou-se emocionado com a ampliação, além do esperado, de adesões ao projeto e disse que uma das etapas do movimento foi vencida, mas que a batalha dentro do Congresso, pela tramitação e aprovação do PL esta apenas começando. Contudo, revelou estar confiante: “Acredito na força do povo brasileiro. Quase dois milhões de brasileiros emprestaram seu nome para que pudéssemos dar entrada a este PL. Agora, a força do povo fará com que ele seja aprovado. Estaremos mobilizados, pois, o que queremos é garantir os princípios do SUS, de integralidade, universalidade, gratuidade e qualidade na saúde do povo brasileiro.”, assegura Ronald Ferreira.

O Presidente Henrique Eduardo Alves se comprometeu em dar andamento ao Projeto e garantiu que não permitirá que ele fique engavetado na Casa. Henrique Alves também se prontificou a contribuir na negociação e na sensibilização do Governo Federal, em relação a importância do aporte de 10% da receita da União à saúde.

Com informações da Fenafar