2º Encontro Nacional da CNTU divulga Carta à Nação Brasileira

Com o objetivo de fortalecer e renovar as entidades sindicais para serem atores decisivos na construção de uma sociedade igualitária e plural, com amplas oportunidades de mobilidade social e distribuição justa da riqueza gerada socialmente, entidades filiadas e reunidas no 2º Encontro Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) divulgaram durante o evento (em 5/12) sua Carta à Nação Brasileira. A meta é constituir uma sociedade de classe média em padrões elevados de consciência coletiva e práticas democráticas, progressistas e sustentáveis.

Reunida em seu 2º Encontro Nacional, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) defende a continuidade da luta por uma nação soberana, construindo-se uma sociedade com reais condições de produção de igualdade na diversidade, com amplas oportunidades de mobilidade social, de modo a constituir uma sociedade de classe média em padrões elevados de consciência democrática e progressista. É preciso vencer o desafio da construção de uma sociedade do conhecimento através de formas avançadas de democracia representativa e direta.

Daí a proposta da CNTU do projeto Brasil 2022, para formular uma política sistemática e continuada de coesão social e de organização das demandas a serem conquistadas nos próximos anos, rumo ao Bicentenário da Independência em 2022. As lutas dos profissionais universitários devem ter como sentido principal o combate às desigualdades e a busca de uma sociedade do conhecimento, a caminho de um país educado e empreendedor. Isto completará o ciclo de nossa independência.

Para fazer avançar a democracia socioeconômica no Brasil não basta a mobilidade praticamente restrita à base da pirâmide social e pouco expressiva nos setores intermediários, como vem ocorrendo. As demandas por mobilidade positiva da classe média são legítimas e justas, tendo em vista que a riqueza continua a se concentrar aceleradamente nos mais ricos.

Não há progresso econômico e não há democracia real sem classe média forte, culturalmente avançada e empreendedora. Para isso, é fundamental a educação de qualidade, pública, gratuita e universal, mas isso não basta. A inserção na globalização deve ser em sentido oposto à divisão internacional do trabalho que nos reduz a consumidores importadores de bens industriais e de consumo e a produtores e exportadores de commodities e de itens de baixo valor agregado.

Num tempo em que prevalece a visão que desqualifica o público em prol da privatização de todos os espaços, é urgente pensar esse desequilíbrio, pois imensos são os espaços a serem conquistados por processos públicos, mesmo que não necessariamente estatais. No Brasil, a supremacia do interesse público está assegurada na Constituição Cidadã que, entre outros pontos, estabelece o conceito de bens públicos e patrimônio nacional. Para geri-los e potencializar as suas capacidades de atender o público e o bem-estar social, existe o serviço público, que tem suma importância para a promoção de mais igualdade no Brasil.

A defesa dos serviços públicos, universais e de qualidade, é condição vital para a inclusão dos mais pobres e de não exclusão da classe média do sistema de bem-estar social. Cada vez mais caros e de baixa qualidade são os serviços privados de saúde, educação e previdência comprados pela classe média e também pelos pobres, como alternativa à precariedade oferecida pelo Estado. No campo da saúde, o processo de privatização via organizações sociais, institutos filantrópicos e empresas estatais, como a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), precariza e onera o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse, criado há 25 anos, e considerado um dos melhores do mundo, ainda não estabeleceu a carreira única para os seus servidores, que são penalizados com baixos salários e más condições de trabalho.

A CNTU vem manifestar à sociedade brasileira suas bandeiras para potencialização sindical dos profissionais universitários. O sindicalismo de camadas médias afirma-se como uma alternativa para promover a melhoria da qualidade de vida e a valorização profissional. Isso implica defesa veemente dos direitos trabalhistas e firme combate a ameaças que venham a atingir o conjunto das categorias profissionais ou qualquer uma delas. Para estarmos à altura dos desafios colocados, é necessário para impulsionar as conquistas de nosso programa comum da CNTU, das federações e dos sindicatos, que se processem junto a elas iniciativas de ampliação, renovação e fortalecimento de sua organização, comunicação e promoção da colaboração e integração permanente junto às categorias profissionais.

O 2º Encontro Nacional da CNTU reforça e estimula dez recomendações aos profissionais universitários e às entidades sindicais que os representam, no âmbito de seu fortalecimento, renovação e crescimento rumo a 2022:

1 – Participação nas lutas unificadas dos trabalhadores e nas lutas da sociedade pelo desenvolvimento sustentável com valorização do trabalho, distribuição justa dos frutos do trabalho, e pela agregação de mais valor e conhecimento a produtos e serviços e fortalecimento da produção de bens e serviços orientados às necessidades que são de todos os brasileiros;

2 – Participação nas lutas pela reindustrialização, desenvolvimento da infraestrutura, saúde, educação, segurança, ciência, tecnologia e inovação, contra a financeirização e desnacionalização da economia, garantindo a soberania;

3- Promover os sindicatos junto às bases, sendo fundamentais as práticas democráticas, o atendimento eficiente, as portas abertas, a transparência e os canais e instrumentos para convivência, participação e colaboração permanentes e contínuas;

4 – Ter conhecimento dos instrumentos sindicais e desenvolver a formação sindical permanente de todos os dirigentes;

5 – Ampliar e facilitar a sindicalização dos profissionais, tendo como meta, dobrar o número de sindicalizados ativos;

6 – Renovação do ambiente sindical e das direções através da participação crescente dos jovens profissionais para garantir a
sustentabilidade do sindicalismo de camadas médias universitárias. Promover o diálogo entre as gerações;

7 – Estimular o empoderamento das mulheres nos sindicatos e as lutas sindicais em prol da valorização profissional e emancipação feminina. Combater o machismo, os preconceitos sexistas, racistas, estéticos e qualquer forma de intolerância;

8 – Promover no ambiente sindical a educação continuada permanente, a cultura, as artes, a alegria do conhecimento e do relacionamento social. Renovação da linguagem do sindicalismo, superando as visões que apartam o trabalho e o sindicalismo do restante da vida;

9 – Desenvolver a combinação da estrutura sindical com a organização em redes horizontais, criando espaços diversificados de participação e diálogo, potencializando assim a colaboração com os demais segmentos do trabalho e da sociedade;

10 – Valorização da representação dos trabalhadores e do movimento sindical nos conselhos públicos de controle social e nas casas legislativas.

“Se muito vale o já feito
Mais vale o que será
E o que foi feito é preciso conhecer
Para melhor prosseguir
Falo assim sem tristeza
Falo por acreditar
Que é cobrando o que fomos
Que nós iremos crescer
Outros outubros virão
Outras manhãs plenas de sol e de luz”

O que foi feito devera – Milton Nascimento e Fernando Brant

2º Encontro Nacional da CNTU

São Paulo, 5 de dezembro de 2013

Fonte: Portal da CNTU