CTB é contra PL 4330, o PL da Terceirização

Trabalhadores de diferentes categorias estão atentos ao Projeto de Lei que regulamenta a contratação de trabalhadores em regime terceirizado para diversas funções. Sem vínculo empregatício, os trabalhadores perdem uma série de benefícios conquistados ao longo de décadas de lutas. “Esse processo é nocivo aos interesses da classe trabalhadora porque pressupõe reduzir salários e isso já está claro. Em média, os trabalhadores terceirizados recebem 30% a menos dos seus salários. A incidência de doenças ocupacionais e óbitos devido às relações de trabalho no atividade terceirizada é muito maior, sem contar que a terceirização desenfreada abre também brecha para um ataque frontal à Previdência Social”, diz Adilson Araújo, presidente da CTB.

O Projeto está tramitando no Congresso Nacional, com substitutivo que o movimento sindical considerou superficial. “Nós somos profundamente contrários ao texto que, apesar de algumas mudanças, mantém o mesmo conteúdo regressivo do projeto original”, afirmou o presidente da CTB. Para ele, o texto proposto “autoriza a generalização plena e irrefreável da terceirização, inclusive na atividade fim, abre brecha para a quarteirização e não contempla a responsabilidade solidária das empresas em relação às dívidas trabalhistas.”

Após protestos realizados pela CTB, o projeto teve discussão suspensa no dia 03 de setembro. Dezenas de sindicalistas distribuíram bananas e uma Carta Aberta (foto) explicando aos passageiros que chegavam a Brasília os prejuízos advindos da aprovação do projeto.

Saiba mais sobre o PL 4330/2004

Confira aqui o projeto na íntegra