Debate na UFSC aborda história e desafios da consolidação do SUS e da Assistência Farmacêutica no Brasil

Dois acontecimentos históricos fundamentais para a estruturação da saúde e da assistência farmacêutica do país são focos do debate “Os farmacêuticos, os 25 anos do SUS e os 10 anos da 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica”. O evento acontece no dia 30 de setembro, às 14h no auditório da Pós-Graduação da UFSC e convidará farmacêuticos que foram personagens dessa história para refletir sobre as conquistas que o Brasil vivenciou após estes dois fatos e os desafios que o setor ainda impõe anos depois.

Instituído pela Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem o mérito de fazer do Brasil o único país com mais de 100 milhões de habitantes a assumir o compromisso de implementar um sistema universal, integral, igualitário e gratuito de saúde. Sua proposta foi concebida a partir do movimento conhecido como Revolução Sanitária, nascida nos meios acadêmicos nas décadas de 1970 e 1980. Mas até a efetiva garantia da saúde como direito de todos, da maneira como reza a lei e sonham os sanitaristas, ainda há um longo caminho.

Nos últimos dez anos, o país também obteve um avanço consistente na elaboração e implantação de uma política de Assistência Farmacêutica, após a 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, realizada em 2003. Em etapas municipais, estaduais e nacional, a conferência contou com a contribuição de especialistas, gestores e usuários do SUS e procurou referenciar o medicamento como um insumo, e não como objetivo final da política de assistência farmacêutica. Da mesma maneira que o próprio SUS, é uma ideia em fase de assimilação.

Para fazer este resgate histórico, foram convidados para o debate a professora do Departamento de Saúde Pública da UFSC e Coordenadora geral da 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, Clair Castilhos Coelho; o Diretor do departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS), José Miguel do Nascimento Junior, e o assessor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Norberto Rech.

Também colaborarão com o debate a coordenadora do Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFSC e do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, Mareni Rocha Farias; a professora do Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFSC e do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, e vice-Presidente do CRF/SC e diretora do SindFar, Silvana Nair Leite; o conselheiro do Conselho Nacional de Saúde, presidente da Fenafar e diretor do SindFar, Ronald dos Santos; o Conselheiro do Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina e Vice-presidente do SindFar/SC, Cleidson Valgas; e a Conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis e diretora do SindFar, Fernanda Manzini.

A organização é do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina (SindFar/SC), Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRF/SC), Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFSC (CIF/CCS/UFSC) e Programa de Pós-Graduação em Farmácia da UFSc (PGFAR/UFSC).