Conselho de Representantes da Fenafar define ações para o segundo semestre
Nos dias 4 e 5 de julho de 2024, o Conselho de Representantes (CR) da Fenafar se reúne no Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro para discutir importantes temas relacionados à categoria farmacêutica e à saúde pública no Brasil.
O primeiro dia de debates foi marcado por discussões profundas e decisões estratégicas, buscando fortalecer os sindicatos em todo o Brasil e promover avanços importantes para a classe farmacêutica.
Após a saudação inicial de boas-vindas do presidente, Fábio Basílio e do primeiro vice-presidente Fenafar, André Nunes Cavalcante, iniciou-se uma mesa-redonda que teve como tema a “Política, Economia e Saúde no Brasil: Desafios e Perspectivas para os Profissionais da Saúde”.
Os debatedores, Paulo Sérgio Farias – Presidente da CTB/RJ e Eliane Cruz – Doutora em Bioética e Coordenadora Setorial Nacional de Saúde do PT destacaram a necessidade de revitalizar o movimento sindical, explicando que a falta de recursos tem enfraquecido as organizações. A importância de esclarecer a população sobre o papel dos sindicatos e de desenvolver ações que fortaleçam a mobilização social e política também ficou evidente.
Também foram feitas algumas considerações sobre a baixa taxa de sindicalização. Após as falas dos palestrantes, os participantes discutiram estratégias para reverter essa tendência, indo além do diagnóstico e explorando outras causas adicionais.
A necessidade de construir uma força social e política robusta foi destacada, com ênfase em usar o patrimônio político dos sindicatos para dialogar com outras instituições e mobilizar a categoria para influenciar processos políticos, como eleições municipais e conferências.
Como encaminhamento foi sugerida a elaboração de uma carta dirigida aos candidatos nas Eleições 2024 contendo pautas sindicais e de saúde e as reivindicações dos farmacêuticos
No segundo debate do dia, o foco foi em Projetos de Lei de interesse da categoria e da saúde. Os participantes discutiram uma série de PLs que impactam diretamente os farmacêuticos e a saúde pública. Entre os projetos discutidos, destacaram-se:
- PL 1559/2021: Estabelece o piso salarial dos farmacêuticos.
- PL 5414/2016: Proíbe cursos de EAD na área de Saúde.
- PL 4381/2021: Obriga a inclusão do farmacêutico na Estratégia de Saúde da Família.
- PL 5363/2020: Propõe a figura do farmacêutico remoto, retirando-os das farmácias.
- PL 4135/2012: Regulamenta a assistência técnica farmacêutica no SUS.
Os debates enfatizaram a necessidade de maior protagonismo e mobilização em torno dessas questões legislativas. Os participantes acordaram que é importante ampliar o trabalho dos sindicatos junto ao Congresso Nacional
Durante a tarde, os debates continuaram com foco nos Acordos e Convenções Coletivas. Foram discutidos os desafios enfrentados pelos sindicatos em diversas regiões do país. Houve destaque para a necessidade de comunicação eficaz entre os sindicatos e os farmacêuticos e a importância de compartilhar informações coletivas de cada estado. A defesa dos direitos dos farmacêuticos foi reafirmada como função principal dos sindicatos.
O último debate do dia abordou a situação financeira dos sindicatos e da Fenafar após as contribuições assistenciais. Foram apresentadas planilhas e discutidas estratégias para melhorar a gestão financeira. A importância da solidariedade entre os sindicatos foi destacada, com sugestões para partilhar experiências positivas e apoiar as ações necessárias para facilitar os processos nos sindicatos.
O segundo dia do Conselho de Representantes da Fenafar, realizado no dia 5 de julho, no Rio de Janeiro, deu continuidade aos debates iniciados no dia anterior. A manhã começou com a realização de debates dos seis Grupos de Trabalho (GTs) para estabelecer as ações prioritárias de cada segmento para o segundo semestre de 2024.
O GT de Mulheres apontou a necessidade de intensificar a enquete sobre o perfil da categoria e a violência no mercado de trabalho, além de divulgar os resultados e promover ações educativas e preventivas. Também foi proposta a criação de uma cartilha sobre assédio e violência contra a farmacêutica e a orientação das profissionais sobre onde procurar ajuda. Diversos eventos foram programados em datas significativas, como o Agosto Lilás e o Dia Nacional da Consciência Negra, para aumentar a conscientização sobre esses temas.
Os GTs Negociação e Organização abordaram a importância de disponibilizar as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) e Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) dos estados no site da Fenafar, buscando uniformizar cláusulas de avanços conquistados. Os GTs propuseram a realização de um encontro das assessorias jurídicas para a discussões de ações conjuntas. O grupo também enfatizou a necessidade do fortalecimento de parcerias com entidades trabalhistas e profissionais para o cumprimento de CCT´s e ACT´s e firmar contratos de risco para cobranças judiciais das contribuições.
Os GTs de Formação e Educação trabalharam de forma conjunta e propuseram a realização de um debate sobre a relação entre educação e trabalho com a produção de um documento base e buscando aglutinação outras entidades ao movimento. Além disso, destacou-se a necessidade de resgatar o protagonismo das entidades estudantis e realizar uma atividade da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) no Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas (ABCF) em novembro.
O GT de Comunicação propôs a realização de uma campanha lembrando os 10 anos da Lei 13.021/14 e um encontro das equipes de comunicação dos sindicatos para discutir ações de mídias. Também foram propostas campanhas de divulgação das cláusulas econômicas e sociais estabelecidas em ACTs e CCTs, a realização de lives mensais sobre temas das relações de trabalho e a padronização da comunicação dos sindicatos.
Congresso da Fenafar
O Conselho de Representantes da Fenafar debateu e aprovou a realização do 11º Congresso da Fenafar, em Minas Gerais, na cidade de Ouro Preto entre 21 e 24 de agosto de 2025. Houve um relato, sobre a visita técnica na Universidade de Ouro Preto e a reunião com a reitora para viabilizar a estrutura do evento, considerando aspectos como hospedagem, transporte e alimentação.
O último ponto de pauta do Conselho de Representantes abordou a participação social e as conferências nacionais agendadas para 2024. Ronald Ferreira dos Santos, Coordenador-Geral de Articulação na Secretaria Nacional de Participação Social, destacou a capacidade de intervenção dos farmacêuticos em diversos espaços, mencionando conferências nacionais sobre gestão do trabalho e educação na saúde, meio ambiente, direitos humanos, igualdade racial, LGBTQIA+ e agroalimentar.
Fonte: Fenafar