Mil farmacêuticos e estudantes marcham em Brasília pelo PL Farmácia Estabelecimento de Saúde

Profissionais de todo o país participaram no dia 14 de maio da manifestação promovida pelo Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica, que pediu a imediata votação do substitutivo ao PL 4385/94.  “Sou farmacêutico, sou cidadão, por uma farmácia que sirva à população”; “eu já falei, eu já dizia, medicamento não é mercadoria”. Entoando essas palavras de ordem e tantas outras em defesa da valorização da profissão farmacêutica e da emenda aglutinativa ao PL 4385/94, mais de mil farmacêuticos e estudantes de Farmácia de todas as regiões do país participaram de um grande ato público que é parte das atividades de mobilização programadas para esta semana, na capital federal.

Os Sindicatos dos Farmacêuticos filiados à Fenafar compareceram em peso, com delegações de farmacêuticos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piaui e Ceará. Entre as lideranças catarinenses, estão em Brasília para as atividades dirigentes do SindFar e do CRF/SC, além do presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos. 
 
Promovida pelo Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica, composto pela Fenafar e outras entidades da categoria, a manifestação teve início por volta das 9h, com concentração em frente à Catedral de Brasília. Em seguida, por volta das 11h, quando as dezenas de ônibus vindos de vários estados do país se juntaram ao ato, os farmacêuticos saíram em caminhada pela Esplanada dos Ministérios, em direção ao Congresso Nacional. O objetivo comum desses trabalhadores é pressionar os deputados a colocar em votação a emenda aglutinativa ao PL 4385/94, que define a farmácia como estabelecimento de saúde.
 
A categoria luta há 20 anos, desde que o projeto foi aprovado no Senado Federal e enviado para a Câmara dos Deputados, para que seja definida uma nova concepção no serviço prestado à população pelos estabelecimentos farmacêuticos. “O estabelecimento farmácia sempre teve um papel muito importante nas mais diversas comunidades, como um estabelecimento prestador de diversos serviços. Ao longo do tempo, esse estabelecimento veio perdendo essa característica, e isso induziu a uma série de problemas. Ao invés de se utilizar o medicamento como uma tecnologia a serviço da população, este passou a ser meramente um produto como outro qualquer. O que a gente vai fazer é resgatar esse espaço como um estabelecimento de saúde, mudar o conceito e recolocar esse espaço para que preste um serviço mais qualificado do que meramente um entreposto ou uma loja qualquer”, ressaltou Ronald Ferreira, presidente da Fenafar. De acordo com ele, essa luta não é apenas do profissional farmacêutico, mas de toda a sociedade. “Nós não estamos apenas fazendo um ato farmacêutico, mas colocando para a sociedade a importância da melhoria desse serviço. A consequência disso será a valorização do profissional. Então diferentemente de várias outras lutas, a nossa luta não é corporativa”.
 
O presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge, explica que existe uma pressão muito forte por parte do setor econômico para que o projeto não seja votado. Por isso, segundo ele, é fundamental a mobilização de toda a categoria e da unidade em torno do Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica. “Temos o apoio de vários líderes, mas há interesses contrários, que são muito fortes, representados pelo poder econômico e que é resistente à mudança. Mas resolvemos não ceder naquilo que julgamos importante, não só para a profissão, mas como também para a sociedade brasileira e para a saúde pública no país e vamos pressionar para tentar pautar o projeto ainda nesta tarde. O que nós queremos é que o presidente da Câmara (Henrique Eduardo Alves) honre o compromisso que ele firmou conosco na semana passada, de que pautaria o projeto hoje. É por isso que estamos aqui, com esse movimento maravilhoso e que ainda vai crescer mais em busca dessa possibilidade”, enfatizou.
 
O deputado federal Ivan Valente (SP), líder do PSOL na Câmara e autor do substitutivo ao PL 4385/94, construído a partir de um amplo debate com a categoria, foi dar a sua saudação aos profissionais e estudantes presentes na manifestação desta manhã. “Quero saudar esses profissionais farmacêuticos e estudantes de Farmácia que estão aqui em Brasília hoje para dizer que assistência farmacêutica integral é um direito do cidadão brasileiro. Para dizer que medicamento não é qualquer mercadoria e que farmácia não é quitanda e nem mercearia, mas é um estabelecimento ponta de linha do sistema público de saúde. Finalmente, vamos fizer, a plenos pulmões, que não ter um farmacêutico na farmácia significa, sim, maltratar o cidadão. Desde 1997 está pronto esse substitutivo e as grandes redes de farmácias vêm obstruindo a votação, mas estamos aqui pressionando para pautá-lo ainda esta semana, com a ajuda fundamental de todos vocês”, disse o parlamentar.
 
O estudante de Farmácia e dirigente da Enafar (Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia), Gustavo Florio, reafirmou, no ato desta quarta-feira, o apoio dos estudantes à luta dos profissionais farmacêuticos. “A gente veio mostrar força e o nosso apoio, pela nossa Executiva, em defesa dos direitos e da valorização do farmacêutico como profissional”.
 
Ainda durante o percurso na Esplanada dos Ministérios, os manifestantes pararam em frente ao Ministério da Saúde, onde deram um “abraço” simbólico ao órgão, com o objetivo de mostrar ao ministro Arthur Chioro a luta da categoria. O encerramento do ato foi no gramado em frente ao Congresso Nacional.
 
Nesta tarde, as lideranças dos sindicatos e dos conselhos estão na Câmara, onde fazem trabalho de corpo a corpo com os deputados para pressioná-los a colocar o PL em votação.
 
Leia também sobre o ato dos Farmacêuticos no G1: Grupo faz ato no DF para transformar drogaria em estabelecimento de saúde 
Café da manhã
 
Na quinta-feira, 15 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica promoveu café da manhã, em parceria com a Fenafar e outras entidades. O objetivo é mobilizar os parlamentares para apresentar a emenda aglutinativa ao PL 4385/94 e pedir apoio à aprovação.
 
 

Fonte: Fenafar (Leonor Costa, de Brasília)