Acordo e redução de jornada

Um acordo entre líderes e a pressão de centrais sindicais podem levar o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), a desengavetar ainda neste semestre a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê redução na jornada de trabalho. Sindicatos aceitaram modificar a PEC que prevê a diminuição em duas horas da carga semanal de trabalho. A mudança seria gradual até 2012. O projeto original determinava a redução de 44 para 40 horas. Já o novo texto estipula o tempo em 42 horas semanais.
O líder do PDT na Câmara, deputado Dagoberto Nogueira (MS), afirmou que apresentará a matéria para ser votada neste semestre. Nós vamos apresentar o texto como prioridade. Com a alteração das 40 para 42 horas, há grande chance de ser votado, afirmou o parlamentar. Temer pediu aos líderes que apontassem as propostas prioritárias para que a Casa conseguisse votar pelo menos três PECs ainda neste semestre.

A modificação do projeto pode dissolver o impasse entre as centrais e o empresariado, que rejeitava a proposta nos moldes aprovados pelas comissões em que tramitou na Câmara. Se for levada a plenário, a PEC das 40 horas deve ser modificada com emenda que propõe 42 horas de trabalho semanais, com redução da primeira hora durante o ano de 2011 e da segunda hora no decorrer de 2012.

A proposta intermediária da redução de jornada foi apresentada pelo presidente da Câmara. A diminuição gradativa do tempo de trabalho dos brasileiros pode vencer a resistência dos empresários. Hoje, deputados da bancada trabalhista devem arrematar o acordo para levar a PEC a plenário. O projeto tem apoio de parte do PMDB, do PT e dos partidos da base do governo.

Com informações do Correio Brasiliense (Josie Jeronimo)