Entidades lançam Movimento Nacional de Defesa da Saúde Pública

A Fenafar e diversas outras entidades participaram nesta terça-feira do ato público de lançamento oficial do Movimento Nacional de Defesa da Saúde Pública. O ato aconteceu na sede da Ordem Geral dos Advogados (OAB). O movimento visa construir um projeto de lei de iniciativa popular que busca rever a Lei Complementar 141/2012 e garantir 10% da receita bruta da União para investimento na saúde pública do país. O diretor do SindFar e da Fenafar Ronald Ferreira dos Santos demonstrou satisfação ao presenciar o que, para ele, foi uma reunião histórica. “É valoroso ver tantos setores da sociedade lutando por um mesmo ideal, um SUS universal e de qualidade”, comemora.

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Segundo a conselheira do CFP Maria Ermínia Celiberti, é importante o engajamento dos diversos setores representativos da sociedade na defesa da saúde pública. “Este é um projeto de iniciativa popular que visa mostrar aos legisladores a posição da sociedade em relação à saúde pública”, destaca a conselheira.

A presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Ana Maria Costa, afirma que o movimento não se contenta somente em garantir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a saúde. “É importante lembrar que nosso ideal é maior do que somente os 10%. Queremos discutir a saúde que temos e a saúde que nós queremos. “Iremos nos engajar para colher o máximo de assinaturas possíveis”, garante.

Já o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, lembrou que a diversidade de profissões atuando é característica do movimento. “Estamos ligados a saúde sim, pois existem os engenheiros sanitaristas, os que cuidam de alimentos, da estrutura hospitalar. Sabemos dessa ligação e quero colocar a categoria a disposição e fazer nossa parte. A luta é da sociedade e não de um segmento”, afirma.

Na solenidade, o presidente da OAB lembrou que 68% dos brasileiros dependem da saúde pública e que, atualmente, a União não é obrigada por lei a destinar qualquer percentual fixo de sua receita para o Sistema Único de Saúde, assim como são Estados e municípios (que têm de repassar 12% e 15%, respectivamente, de suas receitas). Por essa razão a OAB, segundo Ophir, decidiu se engajar nessa campanha. “Vamos arregaçar as mangas para coletar o máximo de assinaturas e pressionar legitimamente o Congresso Nacional para que aprove logo esse projeto, que tem como mérito maior o desejo de salvar vidas”, afirmou Ophir Cavalcante.

Fonte: Fenafar (com agências)