Centrais Sindicais de SC se unem para acompanhar agenda legislativa
As Centrais Sindicais de Santa Catarina acabam de lançar um documento onde informam que criaram um grupo para acompanhar a Agenda Legislativa no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Estado. O objetivo é acompanhar a tramitação das reformas, Medidas Provisórias, Projetos de Lei e Projetos de Emenda Constitucional que podem afetar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, pressionando os parlamentares para que votem a favor do povo. Leia a nota abaixo:
Parlamentares precisam respeitar os interesses do povo catarinense e do Brasil
A maioria dos parlamentares brasileiros não têm correspondido à altura os interesses da classe trabalhadora e do povo catarinense. Em especial os deputados federais e senadores de nosso Estado, que, salvo raras exceções, desconsideram e desrespeitam os interesses da classe que vive de seu próprio trabalho e esforço.
Com o objetivo de convencer a bancada catarinense a se empenhar na defesa do nosso povo e a votar de acordo com os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras de Santa Catarina, as centrais sindicais CUT, UGT, Intersindical, CTB, NCST, Força Sindical, CSB e CSP Conlutas estão unidas com o objetivo de fortalecer e intensificar a pressão democrática sobre deputados e deputadas estaduais e federais, senadores e senadoras, fornecendo-lhes subsídios, manifestando seus posicionamentos sobre cada matéria em tramitação e exigindo que votem de acordo com os interesses do povo catarinense e brasileiro.
Este trabalho já está sendo desenvolvido de forma articulada com o Grupo Executivo da Agenda Legislativa Nacional (GEAL), formado pelo Fórum Nacional das Centrais Sindicais. Vamos difundir e entregar a Agenda Legislativa Nacional em reuniões presenciais e virtuais com os partidos e lideranças parlamentares da Alesc, das Câmaras Municipais em todo o Estado e com os deputados federais e senadores catarinenses. Nesta oportunidade apresentaremos nossos argumentos e posições sobre as proposições prioritárias em tramitação, inclusive sobre a reforma da previdência que tramita na Alesc, em face dos prejuízos que representa para a classe trabalhadora do Estado.
A Agenda Legislativa Nacional das Centrais Sindicais foi elaborada e será semanalmente atualizada pelo GEAL, que se reúne semanalmente com o objetivo de estudar a tramitação das proposições e informar às Centrais Sindicais de cada Estado para que implementem um trabalho de pressão alinhado nacionalmente sobre os parlamentares.
A partir da Agenda Legislativa e das informações nacionais vamos mobilizar as direções e ativistas sindicais para que intensifiquem as ações junto aos parlamentares e às suas bases políticas, realizem diálogos e atividades de pressão para que se posicionem e votem na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, também, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina segundo as posições expressas pelas Centrais Sindicais e entidades filiadas, para o bem do povo catarinense.
A Agenda Legislativa com as posições das Centrais Sindicais em relação às proposições em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina está sendo concluída e também servirá de referência para o trabalho sindical no Estado. Quinzenalmente, as entidades sindicais e os movimentos populares e democráticos, as redes sociais, os meios de comunicação e os deputados e deputadas estaduais receberão a posição e os argumentos das Centrais Sindicais em relação às matérias em tramitação.
Desta forma, pretendemos qualificar e aproximar o trabalho e as decisões parlamentares no Congresso Nacional e na Alesc dos interesses e necessidades do povo catarinense. A Agenda Legislativa Nacional traz as proposições prioritárias, selecionadas pelas centrais sindicais em um mapa com as matérias que tratam de assuntos de interesse da classe trabalhadora. A versão atual traz o posicionamento sindical em relação às 23 medidas ou projetos relacionados às diretrizes de proteção da vida, dos empregos e da democracia, eixos prioritários que orientam as ações do Fórum das Centrais Sindicais.
O objetivo da Agenda é orientar e subsidiar a atuação das Centrais Sindicais e entidades filiadas nos debates junto às comissões, aos partidos e aos parlamentares em Brasília, mas principalmente nos estados, onde estão as bases dos deputados, deputadas, senadores e senadoras, apresentando suas posições e oferecendo propostas e alternativas.
Estamos convencidas de que não conseguiremos brecar os retrocessos legislativos em todas as esferas e aprovar proposições de interesse da classe trabalhadora de Santa Catarina e do Brasil sem realizar um intenso e qualificado trabalho de organização e mobilização que envolva todas as organizações e entidades sindicais, populares e democráticas, distintos segmentos da sociedade e eleitores e eleitoras para pressionar os parlamentares do Estado.
Unidas em âmbito nacional e também em Santa Catarina, as Centrais Sindicais irão intensificar o trabalho junto aos parlamentares, tendo as Agendas Legislativas, a nacional e a estadual como referência, visando propiciar um debate qualificado com os parlamentares em todo o país para a construção de um projeto nacional de desenvolvimento que, na perspectiva sindical, dê centralidade à defesa da vida, geração de empregos de qualidade, ao crescimento dos salários, à proteção laboral e social, ao combate da pobreza e das desigualdades.
Enfim, é preciso dar um basta aos retrocessos presentes em reformas, Medidas Provisórias, Projetos de Lei e Projetos de Emenda Constitucional em tramitação para que o povo brasileiro e catarinense, que já sofre dramaticamente com a pandemia da Covid-19, tenha sua vida ainda mais precarizada socialmente em decorrência de seus interesses não serem considerados quando da votação de cada parlamentar do Estado.
Florianópolis, 12 de julho de 2021