A fórceps

Fenafar mobilizou mais de mil farmacêuticos e acadêmicos para arrancar das autoridades o compromisso de votar este ano o projeto de lei que redefine as Farmácias como Estabelecimento de Saúde. Certos avanços sociais só nascem à fórceps.

Não fosse aquela massa humana circulando pelas avenidas de Brasília, pelos corredores do Congresso, um dos mais ansiados avanços sociais na área da saúde teria sido outra vez protelado indefinidamente.
A votação do substitutivo proposto pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que altera a lógica de funcionamento das farmácias e drogarias – definindo-as não como simples comércio, mas como Estabelecimentos de Saúde – estaria certamente fora da pauta de votação do Congresso Nacional este ano se a mobilização de 12 de maio não arrancasse, com força e astúcia política, o compromisso das autoridades em dar prioridade ao projeto.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) e o Ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, Alexandre Padilha, garantiram: assim que a pauta da Câmara for desobstruída com a votação de sete Medidas Provisórias que, no momento, trancam a apreciação em Plenário de outras matérias, o substitutivo de Ivan Valente será votado.

É importante que isso ocorra este ano. Os deputados federais que cumprem o atual mandato já estão informados sobre o teor do projeto, por causa das dezenas de reuniões e audiências com representantes farmacêuticos. Com a renovação dos quadros do Congresso a partir das eleições de outubro, seria preciso recomeçar todo esse trabalho a partir do marco zero.

Por isso que a FENAFAR, aliada e alinhada com os Conselhos Regionais de Farmácia de Santa Catarina, São Paulo e Bahia, levou caravanas de farmacêuticos e estudantes universitários à Brasília. A força da mobilização da categoria acendeu o sinal de alerta nos parlamentares, que em ano eleitoral ficam especialmente sensíveis quando massas de eleitores tão bem organizadas se levantam para brigar.

“Nós procuramos demonstrar que o Legislativo está mesmo em débito com os milhares de farmacêuticos brasileiros”, comenta a Presidente do Sindfar -SC, Caroline Junckes da Silva. “ A justiça, através do STF, já se manifestou em favor de regras que consolidam o conceito da farmácia como estabelecimento de saúde; o executivo, através da Anvisa, tem publicado resoluções que fortalecem o papel da assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica à saúde. Falta o Legislativo encerrar essa novela de 16 anos e aprovar o substitutivo”, argumenta Caroline.

Mas chega sempre a hora em que não basta apenas protestar: após a filosofia, a ação é indispensável. Estamos convocando todas as lideranças da área de saúde para ajudar os farmacêuticos a manter o sentido de alerta nos deputados. A população brasileira merece o direito à Assistência Farmacêutica integral, disponível nas mais de 80 mil farmácias e drogarias do país. Nós, farmacêuticos, esperamos e contamos com este apoio em prol da votação este ano. Porque é bom para o Brasil. Porque é justo com os brasileiros.