Aprovação do Piso Salarial Nacional marca vitória da luta dos Farmacêuticos
Na manhã desta quarta, 12, a Comissão de Trabalho, (CTRAB) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1559/2021, que estabelece o piso salarial nacional dos farmacêuticos. A aprovação do PL, que teve a relatoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA) e foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), representa um marco importante após um longo percurso e muitas negociações.
Logo no início da reunião da CTRAB, um requerimento assinado por diversos deputados pediu a Inclusão da matéria na Ordem do Dia para apreciação Imediata. O PL 1559/21 não estava na pauta de votação, mas a movimentação dos parlamentares permitiu que o assunto fosse colocado na pauta e em seguida analisado e aprovado.
O tesoureiro do SINDAFR-SC, Ronald Ferreira dos Santos, acompanhou a movimentação na Câmara dos deputados no dia de hoje. Para elE a aprovação do Piso representa uma conquista histórica. “É um reconhecimento do valor que os farmacêuticos trazem para a saúde pública. É uma vitória que garante mais dignidade e segurança para a nossa categoria, permitindo que possamos exercer as funções com a valorização e o respeito que merecemos.” Destacou
O presidente da FENAFAR, Fábio José Basilio, comemorou a aprovação do projeto. “A definição de um piso salarial nacional é um reconhecimento necessário da importância dos farmacêuticos na sociedade. Este avanço é fundamental para assegurar condições de trabalho dignas e justas para toda a categoria”, comentou Basilio.
A aprovação na CTRAB foi fruto do apoio crucial das entidades da categoria, entre elas o SINDFAR-SC e a FENAFAR, com destaque para a mobilização dos próprios profissionais da área, que reconhecem a necessidade de um salário digno e justo para todos.
Alice Portugal, a única farmacêutica na Câmara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, reafirmou seu compromisso com a luta para que o piso salarial vire lei. “Essa aprovação é um passo significativo para garantir a valorização dos farmacêuticos, que são essenciais para a saúde pública. Continuaremos a batalha nas próximas comissões para assegurar que esse direito seja efetivamente reconhecido”, declarou Alice Portugal.
A aprovação na CTRAB é mais uma etapa do processo legislativo. O projeto agora seguirá para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A luta pelo piso salarial nacional dos farmacêuticos é um reflexo do esforço contínuo para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, especialmente após os desafios vivenciados durante a pandemia de COVID-19. A aprovação na CTRAB representa uma vitória importante, mas a mobilização e o apoio da categoria continuarão essenciais nas próximas etapas para que o piso salarial dos farmacêuticos se torne lei.