O SindFar vem recebendo denúncias de empregadores que efetuam descontos ilegais nas folhas de pagamento dos farmacêuticos. Alguns patrões e departamentos de contabilidade dão explicações distorcidas para confundir o profissional.

Um dos descontos ilegais vem sendo efetuado em três parcelas. Trata-se da contribuição negocial patronal que deve ser paga pelos empregadores, e jamais pelos empregados. A taxa negocial financia os gastos dos sindicatos com o processo de negociação e é cobrada dos associados do respectivo sindicato. Os sindicatos dos trabalhadores e dos patrões tem formas de cobrança e valores completamente diferentes (veja abaixo como é a contribuição negocial dos trabalhadores farmacêuticos).

Os farmacêuticos podem contar com o SindFar para dialogar com os empregadores. O Sindicato se dispõe a contatar com os empregadores para reaver esses descontos em favor dos trabalhadores ou até acionar a Justiça, se necessário.

Descontos legais na folha do farmacêutico:

Contribuição sindical – quem não pagou essa taxa como profissional liberal através do boleto enviado pelo SindFar teve esse desconto, equivalente a um dia de trabalho, realizado no mês de março. Saiba mais

Contribuição negocial – a taxa que financia os gastos do SindFar com o processo de negociação será descontado no mês de agosto, mas apenas na folha de quem não pagou o boleto acima mencionado. Quem quitou o boleto como profissional liberal está isento dessa taxa.

Contribuição associativa (ou filiação ao SindFar) – apenas é descontada na folha de pagamento se o próprio farmacêutico solicitar ao seu empregador. Nesse caso, o empregador deve fazer o contato com o sindicato. (Veja também como se filiar ou regularizar sua filiação)

 

Descontos legais na folha do farmacêutico:

Contribuição sindical – quem não pagou essa taxa como profissional liberal através do boleto enviado pelo SindFar teve esse desconto, equivalente a um dia de trabalho, realizado no mês de março. Saiba mais

Contribuição negocial – a taxa que financia os gastos do SindFar com o processo de negociação será descontado no mês de agosto, mas apenas na folha de quem não pagou o boleto acima mencionado. Quem quitou o boleto como profissional liberal está isento dessa taxa.

Dicas importantes:

– Procure saber se a contribuição sindical que o patronal descontou da sua folha em março está mesmo sendo direcionado ao SindFar. Algumas empresas vem destinando a taxa para suas próprias organizações sindicais. Além de ilegal, essa prática pode prejudicar você e a própria empresa, já que a lei vincula essa taxa à liberação do certificado de regularidade técnica. Ou seja: a empresa e o profissional que não estiverem em dia com essa taxa para o sindicato que representa a categoria podem ser multados.