Passados dez anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, é possível perceber algumas mudanças importantes no cenário que envolve o medicamento no Brasil. O papel do medicamento passou a ser valorizado como insumo essencial ao processo de recuperação da saúde, o que fez avançar, ainda que com limites, o acesso através de programas de governo, […]
Após aprovação da primeira emenda aglutinativa, fruto de acordo entre os líderes partidários, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou Emenda Aglutinativa nº 18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que estende as regras previstas no PL 4.330/04 aos terceirizados da administração direta e indireta, mesmo sob forte protesto dos próprios parlamentares quanto à condução dos […]
Pela primeira vez um presidente da República recebe o Conselho Nacional de Saúde. A reunião que aconteceu nesta segunda-feira (13) de abril, teve a participação de todos os integrantes do CNS, e de representação de todos os estados brasileiros, entre presidentes de conselhos e de plenárias estaduais. Além da presidenta Dilma Rousseff, estavam no encontro […]
Colocando em grave risco as conquistas trabalhistas, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4330, que permite uma terceirização generalizada. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções. Além de não resolver os problemas atuais dos mais de 10 milhões de terceirizados no Brasil, o projeto […]