Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5069/2013, que dificulta a realização do aborto até por mulheres que foram estupradas, as mulheres reagem e tomam as ruas. O PL restrige o atendimento médico às vítimas de violência sexual. Em Santa Catarina, cidades como Blumenau […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 680/15, que cria o programa de Proteção ao Emprego (PPE). Os parlamentares retiraram do texto um artigo que previa que a convenção ou acordo coletivo de trabalho poderia prevalecer sobre a legislação. O texto segue agora para apreciação no Senado. A prevalência […]
Depois da aprovação do Estatuto da Família pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, um amplo movimento tomou conta da sociedade brasileira para tentar barrar a lei que define família como o núcleo constituído apenas por um homem, uma mulher e seus filhos biológicos. Para o diretor de Direitos Humanos da Fenafar, Dalmare Anderson, “considerar […]
O SindFar/SC participou do III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal nos dias 10 e 11 de setembro em Belo Horizonte (MG). O encontro reuniu dirigentes sindicais, advogados, operadores e personalidades do meio jurídico para debater assuntos relacionados ao mundo sindical e dos trabalhadores. Dentre os temas em pauta, a Terceirização, a ameaça […]