Na manhã desta quarta, 12, a Comissão de Trabalho, (CTRAB) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1559/2021, que estabelece o piso salarial nacional dos farmacêuticos. A aprovação do PL, que teve a relatoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA) e foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), representa um marco importante após um […]
Companheiros trabalhadores farmacêuticos e farmacêuticas, o Projeto de Lei (PL) nº 1.559/2021, que propõe o piso nacional de de nossa categoria em R$ 6,5 mil mensais e que irá beneficiar mais de 300 mil operários farmacêuticos no Brasil, encontra-se na Comissão de Trabalho (CTRAB). A Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR e os Sindicatos de […]
A Fenafar e os sindicatos filiados se posicionam firmemente contra o PL nº 5363/2020, atualmente em tramitação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Proposto pelo Deputado Felício Laterça (PP/RJ), o projeto altera a Lei nº 5.991/1973 e propõe a assistência farmacêutica de forma remota o que representa uma grave ameaça à saúde pública […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a todos os trabalhadores e trabalhadoras que pertencem à base dos sindicatos, independentes de serem ou não sócios. O Tribunal manteve o direito individual de oposição de quem não é associado e se recusa a contribuir. A […]