O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c artigo 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto pode ser […]
Com a crescente interferência de decisões judiciais na execução de ações do Sistema Único de Saúde (SUS), a discussão sobre a chamada “judicialização da saúde” ou, como alguns denominam pejorativamente, “justiçaterapia” tem entrado na ordem do dia. Por isso, Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com Ministério da Saúde, decidiram elaborar um evento para […]
Um manifesto da Fenafar, conselhos profissionais e associações de categorias de saúde divulgam um manifesto contrário ao mecanismo chamado “Dupla porta”, no qual segurados de planos de saúde utilizam o SUS sem ressarci-lo. Para o diretor do SindFar e da Fenafar, Ronald Ferreira, “a dupla porta no SUS é a perpetuação da Lógica da ‘Casa […]
Uma nova versão do plano de aplicação de recursos federais em saúde para os próximos quatro anos foi apresentado aos representantes de usuários, gestores e do governo no Conselho Nacional de Saúde. durante a plenária do CNS, realizada nos dias 5 e 6 de julho. Desta vez, o Plano Nacional de Saúde (PNS) e o […]