A Câmara dos Deputados sancionou a Lei nº 14.151/2021, que prevê o afastamento das gestantes para trabalho remoto sem nenhum tipo de prejuízo em relação ao salário. O projeto é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC). As farmacêuticas gestantes já podem, desde o dia 13 de maio, requerer diretamente ao empregador, o afastamento […]
Com o número de casos ativos da Covid-19, estabilizados em valores altos, entre 18 e 20 mil casos, o chamado platô, Santa Catarina pode enfrentar até o fim do mês de maio uma terceira onda da Pandemia. Ouça a reportagem da Rede Acaert de Rádios com a participação do representante do Conselho Estadual de Saúde […]
Artigo de Luciana de Melo e Eli Iola Gurgel Há mais de duas décadas, famílias brasileiras têm recorrido à Justiça em busca de acesso a cirurgias, leitos e outras prestações em saúde, como os medicamentos. Foi exatamente a disputa judicial por antirretrovirais que marcou, no Brasil, o início de um fenômeno que hoje é intensamente […]
O projeto de lei nº 5363/2020, de autoria do Deputado Felício Laterça – PSL/RJ, institui o trabalho remoto para o farmacêutico. Iniciativa é uma grave ameaça ao exercício da profissão farmacêutico e ao direito que a população têm em receber uma assistência farmacêutica de qualidade. A categoria e a sociedade precisam se mobilizar para impedir sua […]