Governo propõe acabar com vinculação de receita para educação e saúde. O fim do piso mínimo de gastos com saúde é vista como inconstitucional e um risco à manutenção do SUS (Sistema Único de Saúde), disseram nesta terça-feira (23) entidades ligadas ao setor. A polêmica desvinculação dos gastos com saúde e educação estava presente em versão preliminar do […]
Decreto do Governo do Estado de Santa Catarina regulamenta a Lei 17.985 que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher por intermédio de atendentes em farmácias e drogarias que permanecerem em funcionamento durante a vigência do estado de calamidade pública em Santa Catarina. De acordo com o decreto, publicado […]
Propriedade intelectual nasceu para países ricos concentrarem poder — mas, desde a criação, previa-se sua suspensão em emergências. Hoje, com milhões de mortes e urgência da imunização, Norte global insiste em restringir conhecimento. Por José Domingues de Godoi Filho “No século XV, a igreja e as monarquias europeias estabeleceram os fundamentos jurídicos e morais para a […]
Por que o governo está gastando R$ 2,3 bi em vacinas da Índia e Rússia sem licitação, via intermediários? Leia no artigo do presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos e do pesquisador da ENSP-Fiocruz Jorge Bermudez. Nitidamente, o General Covid, proclamado como um dos maiores especialistas em logística das Forças Armadas, não consegue encontrar […]