O Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de ontem, 20/08 constituiu a maioria em decisão que a Responsabilidade Técnica em farmácias e drogarias é exclusiva do farmacêutico registrado nos conselhos profissionais, conforme previsão da Lei nº 13.021/14. Essa importante vitória da profissão farmacêutica foi obtida no julgamento do recurso movido pelo proprietário de farmácia que […]
Em artigo publicado no Boletim de Notícias Conjur, a advogada *Lenir Santos, esclarece a verdadeira intenção do debate sobre a reforma e modernização do SUS. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende reformar o SUS para modernizá-lo e vem conversando com terceiros sobre essa modernização [1], tendo escolhido a deputada federal Margarete Coelho para liderar […]
Com a proposta de orçamento do governo para 2021, diante da vigência do Teto de Gastos, a perda do SUS será de R$ 35 bilhões. Se aprovada no Congresso Nacional, o legado da infraestrutura adquirida será desperdiçado. O Conselho Nacional de Saúde (CNS), preocupado com a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no atual […]
A Escola Nacional dos Farmacêuticos está realizando uma Pesquisa “Diagnóstico da educação farmacêutica em tempos de Covid-19 no Brasil”, e-Farma. A pesquisa tem aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina e é conduzida em parceria pela Escola Nacional dos Farmacêuticos. A pesquisa tem como objetivo conhecer como […]