No próximo dia 14/08, o plenário do STF julgará a possibilidade de técnico em farmácia assumir a responsabilidade por farmácias e drogaria após vigência da Lei 13.021/14. O relator da matéria é ministro Marco Aurélio de Mello. Leia a Nota da Fenafar se posicionando sobre o tema. Contexto O processo teve início quando um profissional sem […]
Desde a confirmação dos primeiros casos da Covid-19, a Fiocruz, instituição vinculada ao Ministério da Saúde, vem trabalhando para dar respostas em diversas áreas. Após desenvolver os testes moleculares para detecção da doença e aumentar sua escala de produção progressivamente, a Fundação inicia a operação de mais uma Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19. […]
A advogada Marí Rosa Agazzi, da Assessoria Jurídica do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul, explica os procedimentos para emissão e notificação da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT previstos na Lei 8.213/91. A emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT está prevista no art. 22 da Lei 8.213/91. Art. […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa pagamento de indenização de R$ 50 mil aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19. A proposta também concedia o benefício para os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados após […]