Em artigo para o Conjur ,para marcar a data do Dia Mundial da Saúde, a Procuradora Élida Graziane Pinto aborda como ao longo dos últimos anos, as políticas públicas implementadas atacaram frontalmente o direito à Saúde consolidado na Constituição de 1988. Élida dedica sua coluna a todos os profissionais de saúde do país. Leia abaixo […]
Em clara derrota do governo Jair Bolsonaro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um ponto inconstitucional da Medida Provisória (MP) 936 não tem validade. Segundo a decisão de Lewandowski, quaisquer reduções de jornada ou de salário – além de uma eventual suspensão temporária do contrato de trabalho em acordo individual […]
CNS reforça que a automedicação pode ocasionar intoxicações ou óbitos, por isso a importância do uso racional de medicamentos. O alerta se dá, principalmente, devido à grande procura pelo medicamento Hidroxicloroquina e Cloroquina, após anúncio sobre estudos ainda iniciais indicarem que a substância pode surtir efeito no combate à Covid-19. O Conselho Nacional de Saúde (CNS), […]
Coletivo catarinense propõe que isolamento/distanciamento social seja mantido, mas que setores econômicos do estado planejem-se para atuar no combate ao novo coronavírus. Em carta aberta endereçada ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), aos seus secretários estaduais, aos prefeitos do estado e também ao povo catarinense, coletivo de entidades, movimentos e sindicatos pede “que […]