O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) emitiu sentença em primeiro grau considerando o tratamento de água como área de atuação farmacêutica. A sentença é uma resposta à ação civil pública proposta pelo Conselho Federal de Farmácia, que contesta a Resolução nº 114 do Conselho Federal de Química que pretende restringir esta função aos […]
A nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 50/2014 prevê que as empresas interessadas em comercializar medicamentos contendo mazindol, femproporex e anfepramona deverão requerer novo registro à Agência. As farmácias só poderão manipular esses medicamentos quando houver algum produto registrado na Anvisa. Já a produção industrial e a manipulação da sibutramina continuam permitidas. Leia a […]
Durante a programação da Oficina dos 10 anos de avaliação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), realizada nos dias 22 e 23 em Florianópolis, a Fenafar realizou um ato solene em comemoração aos seus 40 anos. “Na oficina de hoje, percebemos a participação do público jovem, o que nos motiva ainda mais. É fundamental […]
O Fórum de Valorização Farmacêutica comemora a sanção da Lei nº 13.021, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, mas também está concentrado na avaliação da MP 653/2014, que altera a lei recém-aprovada. As entidades estiveram reunidas em Brasília nesta quarta-feira (13 de agosto). Segundo o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira […]