Café da manhã com senadores reafirma importância das 30 horas

A atividade promovida pela Federação Nacional dos Farmacêuticos, em parceria com o Conselho Federal de Farmácia e com a Feifar, mostrou que a luta da categoria pela redução da jornada de trabalho conta com o apoio de senadores e deputados e a sua aprovação está intrinsecamente ligada com a luta pela melhoria dos serviços de saúde.

Participaram do café da manhã os senadores Paulo Davim (PV-RN), Casildo Maldoner (PMDB-SC), Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) e Humberto Costa (PT-PE). Além dos senadores, prestigiaram o evento os deputados federais João Ananias (PCdoB-CE) e Alice Portugal (PCdoB-BA). Vários senadores e deputados enviaram representantes para o evento.

Também marcaram presença na atividade organizada pela Fenafar o presidente da CNTU, Murilo Pinheiro, e a presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite. Representantes do Ministério da Saúde, da Anvisa, da Executiva Nacional de Estudantes de Farmácia – Enefar, e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB também estiveram presentes.

Representantes dos Sindicatos dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará e Piauí – todos filiados à Fenafar – prestigiaram a atividade, demonstrando que a categoria está mobilizada para conquistar as 30 horas.

Para a presidente da Fenafar, Célia Chaves, o café da manhã foi um sucesso e aconteceu “em um momento estratégico da luta pela redução da jornada, já que finalmente foi agendada a realização da audiência pública conjunta das comissões do Senado para debater o projeto de lei 113/05”. Ela conclamou a todos os farmacêuticos que mantenham-se mobilizados, enviando a carta que a Fenafar preparou para os senadores pedindo apoio ao projeto das 30 horas.

São vários os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional de interesse da profissão farmacêutica, mas dentre eles se destaca como prioridade o PLC 113/05, que dispõe sobre a redução de jornada.

O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, enfatizou ao abrir o café da manhã “que o CFF vive um novo momento político e que a nova gestão assumiu com o compromisso de buscar uma aproximação do Conselho com as entidades representativas da categoria. Não conseguimos vislumbrar qualquer luta que tenha como objetivo a valorização do profissional farmacêutico sem essa aproximação”. Walter Jorge afirmou que a luta pelas 30 horas é central para a categoria e é uma conquista que vai igualar o farmacêutico a outras profissões que já alcançaram esse direito.

Farmacêuticos e saúde tudo a ver

Célia Chaves resgatou a importância da luta para que a sociedade reconheça os farmacêuticos como uma categoria da saúde. “Por sermos profissionais de saúde, todas as lutas empreendidas pela Fenafar, há 30 anos, têm como centro a defesa da saúde pública de qualidade para a população brasileira. Dentro dessa luta maior, se inserem as lutas específicas da categoria que dizem respeito à nossa valorização profissional. Essa valorização beneficia toda a população, que terá uma melhoria nos serviços prestados. Temos que ter condições adequadas de trabalho, um salário digno e uma jornada de trabalho condizente com a nossa profissão. Daí a importância da luta pelas 30 horas. Esta é uma bandeira que a Fenafar carrega há vários anos. Fomos vitoriosos quando o projeto foi aprovado na Câmara e agora precisamos lutar para que o projeto seja aprovado no Senado. A categoria clama por esse direito profissional”.

A presidente da Fenafar também reforçou a importância de se lutar por mais verbas para a Saúde. “Temos que garantir um investimento de 10% do orçamento federal para a saúde brasileira”, disse e conclamou a todos para se incorporarem ao movimento Saúde + 10.

Senadores ao lado das 30 horas

O senador Paulo Davim disse que o parlamento brasileiro está sensível à causa da saúde pública e reforçou a importância das várias categorias desenvolverem suas lutas sem perder o foco da defesa do SUS. Para ele, o Brasil precisa dar mais valor a todos os profissionais que atuam na saúde. “Eu defendo que o país tenha uma política de recursos humanos para os profissionais de saúde e que isso se materialize na criação de uma carreira de Estado para esses profissionais” afinal, concluiu, “quem cuida tem que ser cuidado com carinho e zêlo, por isso defendo as 30 horas para os farmacêuticos”.

O ex-ministro da Saúde e atual senador por Pernambuco, Humberto Costa, reafirmou o seu compromisso com a saúde pública e declarou sua admiração pelo trabalho dos farmacêuticos. “É uma categoria que tem desenvolvido um trabalho importante e dando sua contribuição para o debate nacional sobre temas ligados a questão dos medicamentos e da Assistência Farmacêutica. Tem destacado o necessário controle da venda de medicamentos, visando o seu uso racional, e ao mesmo tempo desenvolvendo políticas para ampliar o acesso da população ao medicamento”. Ao destacar o papel do farmacêutico disse: “Em saúde não há um profissional mais ou menos importante que outro, porque o trabalho com a saúde deve ser desenvolvido em equipes multidisciplinares”.

Costa defendeu a necessidade de uma remuneração digna para os profissionais e disse que, apesar de ter ressalvas quanto ao debate da redução da jornada, é justo que os farmacêuticos pleiteiem e conquistem as 30 horas, uma vez que outras categorias de saúde já têm esse direito garantido.

A farmacêutica e senadora pelo estado do Amazonas, Vanessa Grazziottin, disse estar orgulhosa por ver num mesmo ato todas as entidades representativas da categoria farmacêutica. “Somos uma categoria única que precisa caminhar muito para alcançar nossas conquistas e reconhecimento. Mas a principal conquista é ver aqui a unidade que vai fortalecer a nossa luta”.

Vanessa falou da importância da redução da jornada e do seu compromisso com essa luta. “Aprovamos a realização da audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais para discutir esse projeto. Temos que reduzir a jornada garantindo uma boa remuneração aos profissionais. Para isso, precisamos nos somar às outras categorias que estão desenvolvendo essa luta.

A senadora registrou a necessidade de se garantir a aprovação de outros projetos de grande importância para a categoria e para a saúde do Brasil, como o substitutivo ao PL 4385/94, que dispõe sobre a farmácia como estabelecimento de saúde.

O deputado cearense João Ananias manifestou seu apoio à redução da jornada “é uma luta legítima ter uma jornada que permita um atendimento de qualidade para a população”.

Medicamento atrás do balcão

A deputada federal Alice Portugal, que também é farmacêutica, fez uma saudação às entidades que estão encampando uma luta importante para a valorização profissional da categoria. Além de apoiar a redução da jornada, Alice tem sido uma deputada atuante em todos os temas de interesse dos farmacêuticos.

Ela comentou a importância estratégica da votação que derrotou a tentativa de liberar a venda de medicamentos em supermercados e lojas de conveniência. A rejeição do relatório do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) à Medida Provisória 549/11 foi um passo importante na luta para que se evite a mercantilização do medicamento.

“A justificativa de que a concentração de mercado nas farmácias e de que o paciente tem que ter o direito de escolha vai na contramão do direito da população. O medicamento atrás do balcão ainda é escolha do paciente, mas com a orientação do farmacêutico”, disse Alice Portugal nesta manhã. Para a parlamentar que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica o congresso precisa avançar no debate sobre o medicamento e aprovar uma lei neste sentido. Em sua avaliação já há amadurecimento dos deputados para enfrentar e aprovar um projeto que discipline a venda dos medicamentos a luz de uma visão que respeite o uso racional do medicamento e o papel do farmacêutico na sua dispensação.

Fonte: Fenafar/ Renata Mielli